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TJMT — 00001258920208110064

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: Terceira Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f8d0952d70f9caa82caa874db69ac0cd6419a7811d1238cf0beccf33d04b4013

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-08 a 2023-04-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-05: Documento (TPU 581)
2022-10-29: Recebimento (TPU 132)
2022-10-29: Remessa (TPU 123)
2022-07-13: Definitivo (TPU 246)
2022-07-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-07-13: Recebimento (TPU 132)
2022-07-13: Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2022-07-13: Documento (TPU 581)
2022-07-12: Desarquivamento (TPU 893)
2022-07-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-07-12: Conclusão (TPU 51)
2021-03-15: Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Ver outros registros do assunto TPU 3633

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-08T13:12:09.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-08T13:35:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-09T16:28:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-09T16:29:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-28T16:23:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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2020-03-03T15:01:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    },
    {
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      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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      "valor": 83
    }
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2020-03-03T15:01:41.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-09T09:35:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2020-07-07T14:41:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2020-07-21T15:38:56.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-21T15:39:05.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2020-07-21T15:39:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-21T15:42:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6543",
    "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2020-07-21T18:13:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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  }
}

2020-07-23T00:56:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6543",
    "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
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```

2020-07-23T00:56:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-04T20:07:38.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-06T18:19:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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    "codigo": "6543",
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  }
}

2020-08-06T18:22:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6543",
    "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
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2020-08-07T16:13:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6543",
    "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2020-08-25T14:15:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6543",
    "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2020-09-08T16:53:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "6543",
    "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2020-09-08T16:53:02.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
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    "codigo": "6543",
    "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
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2020-09-25T14:32:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6543",
    "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2020-10-15T21:27:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "6543",
    "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2020-10-20T17:42:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    },
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6543",
    "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2020-11-02T17:53:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6543",
    "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2020-11-14T18:29:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6543",
    "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2020-12-16T20:52:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6543",
    "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2020-12-18T10:49:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6543",
    "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2021-03-15T18:02:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
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}

2021-03-15T18:10:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6543",
    "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2022-07-12T13:35:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6543",
    "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2022-07-13T19:06:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6543",
    "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2022-10-29T07:31:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6543",
    "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2023-04-05T07:06:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6543",
    "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2020-01-09T13:18:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6543",
    "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2020-01-10T12:31:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6543",
    "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2020-02-27T17:48:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6543",
    "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2020-03-03T15:47:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6543",
    "nome": "Terceira Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPR — 00000146220198160174 — Inquérito Policial · 2019-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Terceira Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR / UNIÃO DA VITÓRIA - 1ª VARA CRIMINAL
TJMT — 00003224020198110109 — Inquérito Policial · 2019-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Terceira Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR / Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR
TJGO — 00189115320188090018 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJGO
- Órgão julgador: Terceira Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
TJMT — 00003192420208110021 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Terceira Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR / Terceira Vara - Comarca de Água Boa - SDCR
TJAP — 00027541120248030002 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Terceira Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJMG — 00051290320158130105 — Recurso Especial · 2020-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: Terceira Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR / Terceira Vice-Presidência
TJPB — 00006226420198150311 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Órgão julgador: Terceira Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR / 1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca
TJMT — 00003216720158110021 — Ação Penal de Competência do Júri · 2015-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Terceira Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR / Primeira Vara Criminal - Comarca de Água Boa - SDCR