TJSE — 00004056920168250045
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 902700e71ae07606b1ce9449d1418f0b06fd9bda3bfb0549b968f68de101ba14
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-29 a 2021-02-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-02-19
- Documento (TPU 581)
- 2021-02-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-02-09
- Documento (TPU 581)
- 2021-02-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-08
- (TPU )
- 2020-11-20
- (TPU )
- 2020-09-23
- (TPU )
- 2020-08-24
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-07-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-07-09
- (TPU )
- 2018-08-29
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-03-20T11:04:15.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8588", "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Neópolis" } } - 2017-02-22T13:40:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-02-21T08:23:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-02-08T08:28:33.000Z — Despacho (TPU 11009)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2016-08-29T14:06:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Resposta À acusação", "valor": 72 } ] } - 2021-02-08T09:49:34.000Z — (TPU )
- 2020-11-20T15:59:11.000Z — (TPU )
- 2020-09-23T12:00:37.000Z — (TPU )
- 2020-07-09T13:06:07.000Z — (TPU )
- 2017-03-20T11:20:11.000Z — (TPU )
- 2017-02-08T20:38:25.000Z — (TPU )
- 2017-02-08T20:37:13.000Z — (TPU )
- 2017-02-08T11:48:46.000Z — (TPU )
- 2017-02-08T11:47:44.000Z — (TPU )
- 2016-09-28T15:24:41.000Z — (TPU )
- 2016-09-28T15:24:41.000Z — (TPU )
- 2016-08-22T11:24:29.000Z — (TPU )
- 2016-07-15T10:56:40.000Z — (TPU )
- 2016-07-15T10:32:39.000Z — (TPU )
- 2016-06-02T12:42:37.000Z — (TPU )
- 2016-06-01T13:25:50.000Z — (TPU )
- 2016-05-31T00:05:38.000Z — (TPU )
- 2016-05-11T11:51:12.000Z — (TPU )
- 2016-05-04T10:47:00.000Z — (TPU )
- 2021-02-19T10:41:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-02-19T10:38:33.000Z — Documento (TPU 581)
- 2021-02-09T12:02:05.000Z — Documento (TPU 581)
- 2021-02-08T09:29:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-08-24T19:15:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-07-09T15:34:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-07-09T13:04:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-29T09:06:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-03-28T14:33:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-03-28T14:32:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-02-08T16:38:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-02-08T16:38:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-08-29T14:10:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-08-26T10:31:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-23T08:46:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-08-17T13:00:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPB — 00006395620198150261 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1 ª Cível e Criminal de Neópolis / 1ª Vara Mista de Piancó
- TJPB — 00006366920178150941 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1 ª Cível e Criminal de Neópolis / Vara Única de Água Branca
- TJES — 00001519520208080056 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 1 ª Cível e Criminal de Neópolis / 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA
- TJPB — 00006434020198150311 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPB
- Órgão julgador: 1 ª Cível e Criminal de Neópolis / Vara Única de Princesa Isabel
- TJAP — 00030166120248030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1 ª Cível e Criminal de Neópolis / Gabinete 02 da Central de Violência Doméstica
- TJAP — 00029542120248030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1 ª Cível e Criminal de Neópolis / Gabinete 02 da Central de Violência Doméstica
- TJPR — 00000150820218160132 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2021-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: 1 ª Cível e Criminal de Neópolis / PEABIRU - JUÍZO ÚNICO
- TJAP — 00029107220198030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1 ª Cível e Criminal de Neópolis / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN