TJSE — 00004056920168250045

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1 ª Cível e Criminal de NeópolisGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-04-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 902700e71ae07606b1ce9449d1418f0b06fd9bda3bfb0549b968f68de101ba14

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-29 a 2021-02-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-19
Documento (TPU 581)
2021-02-19
Definitivo (TPU 246)
2021-02-09
Documento (TPU 581)
2021-02-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-08
(TPU )
2020-11-20
(TPU )
2020-09-23
(TPU )
2020-08-24
Mero expediente (TPU 11010)
2020-07-09
Recebimento (TPU 132)
2020-07-09
Conclusão (TPU 51)
2020-07-09
(TPU )
2018-08-29
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-03-20T11:04:15.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8588",
        "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Neópolis"
      }
    }
  2. 2017-02-22T13:40:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  3. 2017-02-21T08:23:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  4. 2017-02-08T08:28:33.000Z — Despacho (TPU 11009)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  5. 2016-08-29T14:06:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Resposta À acusação",
          "valor": 72
        }
      ]
    }
  6. 2021-02-08T09:49:34.000Z — (TPU )
  7. 2020-11-20T15:59:11.000Z — (TPU )
  8. 2020-09-23T12:00:37.000Z — (TPU )
  9. 2020-07-09T13:06:07.000Z — (TPU )
  10. 2017-03-20T11:20:11.000Z — (TPU )
  11. 2017-02-08T20:38:25.000Z — (TPU )
  12. 2017-02-08T20:37:13.000Z — (TPU )
  13. 2017-02-08T11:48:46.000Z — (TPU )
  14. 2017-02-08T11:47:44.000Z — (TPU )
  15. 2016-09-28T15:24:41.000Z — (TPU )
  16. 2016-09-28T15:24:41.000Z — (TPU )
  17. 2016-08-22T11:24:29.000Z — (TPU )
  18. 2016-07-15T10:56:40.000Z — (TPU )
  19. 2016-07-15T10:32:39.000Z — (TPU )
  20. 2016-06-02T12:42:37.000Z — (TPU )
  21. 2016-06-01T13:25:50.000Z — (TPU )
  22. 2016-05-31T00:05:38.000Z — (TPU )
  23. 2016-05-11T11:51:12.000Z — (TPU )
  24. 2016-05-04T10:47:00.000Z — (TPU )
  25. 2021-02-19T10:41:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2021-02-19T10:38:33.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2021-02-09T12:02:05.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2021-02-08T09:29:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2020-08-24T19:15:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2020-07-09T15:34:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2020-07-09T13:04:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2018-08-29T09:06:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2017-03-28T14:33:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  34. 2017-03-28T14:32:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  35. 2017-02-08T16:38:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2017-02-08T16:38:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2016-08-29T14:10:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2016-08-26T10:31:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2016-08-23T08:46:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2016-08-17T13:00:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.