Petição Cível — Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) — TRF2 50023926720214025117
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a9f4839efa09d568ff3ae3ae1a1d0b60b71b801f614f8e70a1513d9c5847da05
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 2 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-04-13 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-04-14 — Incompetência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-13 a 2021-04-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-04-14
- Incompetência (TPU 941)
- 2021-04-13
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-04-13T14:09:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-04-14T17:28:18.000Z — Incompetência (TPU 941)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF2 — 50091096120224025117 — Petição Cível · 2022-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª Vara Federal de São Gonçalo
- TRF2 — 01289882120174025151 — Recurso Inominado Cível · 2021-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de São Gonçalo / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF5 — 05003284420194058013 — Recurso Inominado Cível · 2019-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de São Gonçalo / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 51046386320194025101 — Petição Cível · 2019-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de São Gonçalo / 3ª Vara Federal de Volta Redonda
- TRF5 — 05003304820184058013 — Recurso Inominado Cível · 2018-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de São Gonçalo / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF3 — 00004736920174036919 — Reclamação Pré-processual · 2017-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF3
- Classe processual: Petição Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de São Gonçalo / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS
- TJPR — 00000171820198160206 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJPR
- Classe processual: Petição Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de São Gonçalo / IRATI - 2ª VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, DOS REGISTROS PÚBLICOS E DA CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL
- TRF5 — 05001709020174058002 — Recurso Inominado Cível · 2017-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de São Gonçalo / 2ª Relatoria Turma Recursal