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Prestação de Contas — Eleições - Eleição Proporcional — TRE-PA 00001822520166140099

Classe: Prestação de ContasOrgao: 99ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9bbb8d0e0dcbcca7072198e00e4e3130111afa503ffeb37bd4290e5b53c50ae7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-25 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-11-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-06-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-08-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2017-09-01 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2017-09-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2017-10-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2017-10-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-10-24 no assunto oficial «Eleições - Eleição Proporcional»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-25 a 2017-10-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-10-24
Definitivo (TPU 246)
2017-10-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-09-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-09-01
Procedência (TPU 219)
2017-08-18
Conclusão (TPU 51)
2017-06-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-11-04
Documento (TPU 581)
2016-10-25
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - Eleição Proporcional | Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador | Contas | Eleição

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-25T15:47:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30542",
    "nome": "99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-11-04T11:23:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30542",
    "nome": "99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-06-05T14:05:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30542",
    "nome": "99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-08-18T09:27:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30542",
    "nome": "99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2017-09-11T12:52:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30542",
    "nome": "99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2017-10-24T14:50:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30542",
    "nome": "99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2017-09-01T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30542",
    "nome": "99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2017-10-24T14:51:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30542",
    "nome": "99ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.