TJMG — 13531113920188130000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 947b991c1896aed24e26af0a8c9ebb3b7d0a66e65d64c007b3024afae71162fe
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-08 a 2019-03-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-03-13
- Petição (TPU 85)
- 2019-03-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-01
- Remessa (TPU 123)
- 2019-02-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-12
- Remessa (TPU 123)
- 2019-02-08
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas | Prisão Preventiva
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-02-08T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2019-02-12T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2019-03-01T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2019-03-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2019-02-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2019-02-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2019-03-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 17034040320198130000 — Recurso Ordinário · 2020-03-09 · 2 referência(s) em comum
- TJES — 00001559320198080048 — Petição Criminal · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJES
- Classe processual: Recurso Ordinário / Petição Criminal
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / 4ª VARA CRIMINAL - SERRA
- TJPE — 00000304419988170620 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 1998-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPE
- Classe processual: Recurso Ordinário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRANDIBA
- TJMG — 13980743520188130000 — Recurso Ordinário · 2019-02-14 · 2 referência(s) em comum
- TJMG — 14515014420188130000 — Recurso Ordinário · 2019-02-22 · 2 referência(s) em comum
- TJMT — 00003395920188110029 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2018-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJMT
- Classe processual: Recurso Ordinário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / Segunda Vara - Comarca de Canarana - SDCR
- TJAP — 00031642420198030009 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2019-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJAP
- Classe processual: Recurso Ordinário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJSP — 00013041020128260650 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-02-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJSP
- Classe processual: Recurso Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE VALINHOS