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Composição de Mesa Receptora — Eleições - 1° Turno — TRE-BA 06000127320256050055

Classe: Composição de Mesa ReceptoraÓrgão: 55 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2025-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 794a246e6f48e467d05d2c0bfb06218adfb49e96cd7619172094e0e8c8344312

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-01-21 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-01-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-01-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2025-01-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2025-01-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2025-01-27 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2025-01-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2025-01-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2025-01-31 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2025-01-31 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2025-01-31 — Acolhimento da Justificativa do Mesário Faltoso ou Dispensa de Multa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2025-01-31 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2025-01-31 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2025-02-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2025-02-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2025-02-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2025-02-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2025-02-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-02-10 trata do assunto oficial «Eleições - 1° Turno»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-14T18:15:40.175000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250121090747
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-01-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 794a246e6f48e467d05d2c0bfb06218adfb49e96cd7619172094e0e8c8344312

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-21 a 2025-02-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-10
Definitivo (TPU 246)
2025-02-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-02-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-02-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-02-07
Documento (TPU 581)
2025-01-31
Petição (TPU 85)
2025-01-31
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-01-31
Acolhimento da Justificativa do Mesário Faltoso ou Dispensa de Multa (TPU 14937)
2025-01-31
Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-31
Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-01-29
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - 1° Turno

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-21T09:07:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16675",
    "nome": "55 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2025-01-21T09:12:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16675",
    "nome": "55 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2025-01-29T12:31:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16675",
    "nome": "55 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2025-01-23T09:48:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16675",
    "nome": "55 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2025-01-23T09:49:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16675",
    "nome": "55 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2025-01-27T07:15:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16675",
    "nome": "55 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2025-01-27T07:23:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16675",
    "nome": "55 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2025-01-27T07:24:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16675",
    "nome": "55 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2025-01-31T10:50:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16675",
    "nome": "55 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2025-01-31T10:50:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16675",
    "nome": "55 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2025-02-07T11:19:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16675",
    "nome": "55 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2025-02-10T11:43:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16675",
    "nome": "55 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2025-01-21T09:07:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16675",
    "nome": "55 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2025-01-21T11:27:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16675",
    "nome": "55 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2025-01-21T11:27:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16675",
    "nome": "55 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2025-01-27T14:59:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16675",
    "nome": "55 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2025-01-29T02:33:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16675",
    "nome": "55 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2025-01-31T10:48:29.000Z — Acolhimento da Justificativa do Mesário Faltoso ou Dispensa de Multa (TPU 14937)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16675",
    "nome": "55 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2025-01-31T10:48:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16675",
    "nome": "55 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2025-01-31T13:57:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16675",
    "nome": "55 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2025-02-07T11:18:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16675",
    "nome": "55 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2025-02-10T11:44:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16675",
    "nome": "55 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2025-02-10T11:44:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16675",
    "nome": "55 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.