TJRJ — 04395766820168190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 73b2560ac74052dabbf166e5472770100898228119c1084a012e01bca2f291b9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-24 a 2023-01-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-01-17
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-12-06
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-11-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-11-24
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-11-24
- Petição (TPU 85)
- 2022-11-23
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-11-08
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-11-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-11-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-07
- Documento (TPU 581)
- 2022-10-04
- Provisório (TPU 245)
- 2022-10-04
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Receptação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-06-24T12:29:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2019-04-01T12:39:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-05-03T14:12:15.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-05-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-06-10T18:52:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-10-04T12:29:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-11-07T20:34:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-11-08T21:12:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-11-24T13:10:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-11-30T14:14:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-11-30T21:01:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-12-03T13:18:19.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-04-01T12:39:36.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-05-06T10:03:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-03T20:51:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-14T18:52:37.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2019-06-17T17:12:14.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-06-17T17:12:26.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-09-03T19:20:32.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2020-10-04T21:03:24.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2022-10-04T12:30:13.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2022-11-07T20:59:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-11-23T16:24:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-11-24T16:24:05.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-12-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-01-17T19:08:51.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00246470220148070001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL 16 VARA CRIMINAL / 3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
- TJAP — 00031265720248030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL 16 VARA CRIMINAL / 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
- TJGO — 00198174020198090137 — Execução da Pena · 2019-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
- Órgão julgador: CAPITAL 16 VARA CRIMINAL / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJAP — 00032403020238030002 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: CAPITAL 16 VARA CRIMINAL / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJMS — 00002291820148120047 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL 16 VARA CRIMINAL / Vara Única
- TJMT — 00003412420038110039 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2003-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL 16 VARA CRIMINAL / Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR
- TJMG — 00216813820198130708 — Recurso Especial · 2021-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: CAPITAL 16 VARA CRIMINAL / Terceira Vice-Presidência
- TJPB — 00006620320178150251 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL 16 VARA CRIMINAL / 1ª Vara Mista de Patos