TJRJ — 04395766820168190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL 16 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-06-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 73b2560ac74052dabbf166e5472770100898228119c1084a012e01bca2f291b9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-24 a 2023-01-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-17
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-12-06
Mero expediente (TPU 11010)
2022-11-30
Conclusão (TPU 51)
2022-11-24
Confirmada (TPU 12266)
2022-11-24
Petição (TPU 85)
2022-11-23
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-11-08
Mero expediente (TPU 11010)
2022-11-08
Conclusão (TPU 51)
2022-11-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-11-07
Documento (TPU 581)
2022-10-04
Provisório (TPU 245)
2022-10-04
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Receptação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-24T12:29:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  2. 2019-04-01T12:39:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  3. 2019-05-03T14:12:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2019-05-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2019-06-10T18:52:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  6. 2022-10-04T12:29:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  7. 2022-11-07T20:34:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  8. 2022-11-08T21:12:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  9. 2022-11-24T13:10:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2022-11-30T14:14:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  11. 2018-11-30T21:01:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  12. 2018-12-03T13:18:19.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  13. 2019-04-01T12:39:36.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  14. 2019-05-06T10:03:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2019-06-03T20:51:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2019-06-14T18:52:37.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  17. 2019-06-17T17:12:14.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  18. 2019-06-17T17:12:26.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  19. 2019-09-03T19:20:32.000Z — Provisório (TPU 245)
  20. 2020-10-04T21:03:24.000Z — Provisório (TPU 245)
  21. 2022-10-04T12:30:13.000Z — Provisório (TPU 245)
  22. 2022-11-07T20:59:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2022-11-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2022-11-23T16:24:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  25. 2022-11-24T16:24:05.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  26. 2022-12-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2023-01-17T19:08:51.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.