TJRJ — 00038694120158190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9a7c5a904dc164b6ebbb058c5f0daf19c65fea2588556d2d0653126ef816cf1b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-07 a 2020-10-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-10-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-11-22
- Provisório (TPU 245)
- 2018-11-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-06-21
- Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2017-06-21
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2017-06-21
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2017-06-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-05-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-05-16
- Documento (TPU 581)
- 2017-02-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-02-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-02-01
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-01-07T16:11:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2015-03-23T14:03:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-03-25T13:00:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
- 2015-04-01T17:04:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-04-01T17:08:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-06-18T13:00:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
- 2015-08-04T11:30:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-08-11T11:09:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-08-27T15:34:28.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-10-29T19:30:10.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2015-11-27T14:39:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-07-08T20:34:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-10-19T16:03:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2016-11-23T17:17:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ] } - 2017-01-09T11:42:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-02-01T16:26:17.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-02-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-05-16T15:51:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2017-06-21T18:44:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-08-11T11:09:47.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2015-09-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-11-26T14:18:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-11-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-01-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-07-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-01-09T11:42:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2017-02-01T16:27:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-05-16T16:08:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-06-21T14:26:31.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2017-06-21T17:23:43.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2017-06-21T18:44:17.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2018-11-22T19:38:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-11-22T19:39:06.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2020-10-03T22:25:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00010571720188260586 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL 16 VARA CRIMINAL / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE SAO ROQUE
- TJSP — 00037635320108260650 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL 16 VARA CRIMINAL / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE VALINHOS
- TJPE — 00000305320198170670 — Inquérito Policial · 2019-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: CAPITAL 16 VARA CRIMINAL / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ
- TJSP — 00022862420128260650 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL 16 VARA CRIMINAL / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE VALINHOS
- TJPE — 00000302820208170570 — Termo Circunstanciado · 2020-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: CAPITAL 16 VARA CRIMINAL / 2ª VARA DA COMARCA DE ESCADA
- TJES — 00001280520218080028 — Termo Circunstanciado · 2021-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: CAPITAL 16 VARA CRIMINAL / 2ª VARA - IUNA
- TJPE — 00000257920198171430 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL 16 VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TACAIMBÓ
- TJES — 00001279420118080052 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Órgão julgador: CAPITAL 16 VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA - RIO BANANAL