Divórcio Litigioso — Partilha — TJPE 00000122420258172480

Classe: Divórcio LitigiosoOrgao: 1ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE CARUARUGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 54a5370b1252fb33fda7ebfdb9ad0a0303da69dcd37ff6413aba439024af5316

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Divórcio litigioso: como se decide guarda, pensão e partilha

Tema documentado no texto da fonte

O art. 693 do CPC estabelece que as normas do capítulo das ações de família se aplicam aos processos contenciosos de divórcio, separação, guarda, visitação e filiação, permitindo que pedidos de divórcio, guarda, pensão e partilha sejam cumulados numa mesma petição inicial. Isso evita que o casal precise abrir processos separados para cada tema, embora cada

Trecho de Divórcio litigioso: como se decide guarda, pensão e partilha · Por que tudo tramita numa ação só · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: divorcio, litigioso.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 434829c118bacc52fc9dae5b3b6d220055cf6840b09df73287826d4810f57a35
  • Registro documental: 54a5370b1252fb33fda7ebfdb9ad0a0303da69dcd37ff6413aba439024af5316
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 80 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-01-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  2. 2025-06-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  3. 2025-09-04 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome); Mandado (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2025-09-17 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2025-09-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2025-09-23 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2025-10-02 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2025-10-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2025-10-03 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2025-10-06 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  11. 2025-10-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2025-11-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2026-01-30 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2026-02-20 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  15. 2026-03-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  16. 2026-03-10 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); Mandado (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  17. 2026-03-14 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2026-03-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Partilha» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2025-10-06? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/61
  2. Que questão do assunto «Partilha» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2026-02-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/59

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 80 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-03 a 2026-03-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-14
Petição (TPU 85)
2026-03-14
Mandado (TPU 106)
2026-03-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-12
Publicação (TPU 92)
2026-03-11
Mandado (TPU 985)
2026-03-10
Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-10
Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-10
Mandado (TPU 985)
2026-03-10
Definitivo (TPU 246)
2026-03-10
Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-10
Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-10
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partilha

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 80. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-03-14T15:39:38.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2026-03-14T15:39:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2026-03-10T15:59:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2026-03-10T15:52:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2026-03-10T15:50:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2026-03-10T15:49:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2026-03-10T15:49:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2026-01-30T11:11:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-11-27T08:27:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  10. 2025-10-15T09:35:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
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  11. 2025-10-03T10:12:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  12. 2025-10-03T10:12:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7016",
        "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE CARUARU"
      }
    }
  13. 2025-10-02T14:06:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7016",
        "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE CARUARU"
      }
    }
  14. 2025-09-23T12:19:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7016",
        "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE CARUARU"
      }
    }
  15. 2025-09-17T22:22:26.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7016",
        "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE CARUARU"
      }
    }
  16. 2025-09-17T22:22:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7016",
        "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE CARUARU"
      }
    }
  17. 2025-09-04T13:13:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7016",
        "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE CARUARU"
      }
    }
  18. 2025-09-04T13:13:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7016",
        "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE CARUARU"
      }
    }
  19. 2025-06-10T17:58:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7016",
        "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE CARUARU"
      }
    }
  20. 2025-06-10T11:46:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7016",
        "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE CARUARU"
      }
    }
  21. 2025-05-29T21:36:49.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7016",
        "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE CARUARU"
      }
    }
  22. 2025-05-29T21:36:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7016",
        "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE CARUARU"
      }
    }
  23. 2025-05-23T16:31:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7016",
        "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE CARUARU"
      }
    }
  24. 2025-05-23T16:31:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7016",
        "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE CARUARU"
      }
    }
  25. 2025-05-22T15:32:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7016",
        "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE CARUARU"
      }
    }
  26. 2025-05-21T19:39:15.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7016",
        "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE CARUARU"
      }
    }
  27. 2025-05-21T19:39:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7016",
        "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE CARUARU"
      }
    }
  28. 2025-05-05T19:44:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7016",
        "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE CARUARU"
      }
    }
  29. 2025-05-05T19:44:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE CARUARU"
      }
    }
  30. 2025-04-24T09:21:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7016",
        "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE CARUARU"
      }
    }
  31. 2025-04-23T11:01:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7016",
        "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE CARUARU"
      }
    }
  32. 2025-04-17T10:50:49.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7016",
        "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE CARUARU"
      }
    }
  33. 2025-04-17T10:50:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7016",
        "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE CARUARU"
      }
    }
  34. 2025-04-08T19:12:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7016",
        "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE CARUARU"
      }
    }
  35. 2025-04-08T19:12:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7016",
        "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE CARUARU"
      }
    }
  36. 2025-03-11T11:22:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7016",
        "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE CARUARU"
      }
    }
  37. 2025-03-06T12:02:52.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7016",
        "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE CARUARU"
      }
    }
  38. 2025-03-06T12:02:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7016",
        "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE CARUARU"
      }
    }
  39. 2025-01-31T20:00:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7016",
        "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE CARUARU"
      }
    }
  40. 2025-01-31T20:00:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7016",
        "nome": "1ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE CARUARU"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.