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TJPA — 00001112120088140201

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 7ª VARA CRIMINAL DE BELÉMGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f23d6677b80b4ee50e1e2788e5be58b39108f5f688db658d86e7cf95b3eaa419

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 105 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-01-11 a 2024-03-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-01: Definitivo (TPU 246)
2024-03-01: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-02-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-23: Petição (TPU 85)
2024-02-19: Prescrição (TPU 11878)
2024-02-19: Movimentação processual (TPU 12291)
2024-02-19: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-19: Conclusão (TPU 51)
2024-02-16: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-02-08: Réu revel citado por edital (TPU 263)
2023-02-08: Movimentação processual (TPU 12291)
2023-02-08: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto

Ver outros registros do assunto TPU 3416

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 105. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-03-09T13:22:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3107",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI"
  }
}

2012-05-21T12:19:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3107",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI"
  }
}

2012-10-29T10:13:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3083",
    "nome": "1ª VARA DE CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANCAS E ADOLESCENTES DE BELEM"
  }
}

2012-11-29T12:35:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3083",
    "nome": "1ª VARA DE CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANCAS E ADOLESCENTES DE BELEM"
  }
}

2013-04-08T09:49:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3083",
    "nome": "1ª VARA DE CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANCAS E ADOLESCENTES DE BELEM"
  }
}

2013-12-13T15:38:33.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3083",
    "nome": "1ª VARA DE CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANCAS E ADOLESCENTES DE BELEM"
  }
}

2014-01-10T12:10:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3041",
    "nome": "7ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2014-01-16T09:15:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3041",
    "nome": "7ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2014-01-22T15:25:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3041",
    "nome": "7ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2014-01-28T09:29:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3041",
    "nome": "7ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2014-05-28T08:56:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3041",
    "nome": "7ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2014-10-07T12:40:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3041",
    "nome": "7ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2014-11-13T15:55:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3041",
    "nome": "7ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2015-03-25T10:44:24.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3041",
    "nome": "7ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2015-04-28T12:19:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3041",
    "nome": "7ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2015-07-23T12:26:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3041",
    "nome": "7ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2022-01-13T09:23:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3041",
    "nome": "7ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2022-06-14T09:46:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3041",
    "nome": "7ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2022-06-14T09:48:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3041",
    "nome": "7ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2022-06-16T15:36:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3041",
    "nome": "7ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2022-12-14T13:19:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3041",
    "nome": "7ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2022-12-14T14:08:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3041",
    "nome": "7ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2023-02-08T09:50:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3041",
    "nome": "7ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2024-02-19T13:33:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3041",
    "nome": "7ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2024-02-19T14:10:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3041",
    "nome": "7ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2024-02-23T10:56:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3041",
    "nome": "7ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2024-02-29T08:46:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3041",
    "nome": "7ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}

2024-03-01T09:02:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3041",
    "nome": "7ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}
```

2008-01-11T10:37:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3107",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI"
  }
}

2008-01-15T16:42:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3107",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI"
  }
}

2008-02-08T12:53:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3107",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI"
  }
}

2009-11-09T08:57:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3107",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI"
  }
}

2010-02-18T08:22:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3107",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI"
  }
}

2010-02-23T11:54:08.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3107",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI"
  }
}

2010-07-07T10:16:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3107",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI"
  }
}

2010-07-08T11:40:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3107",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI"
  }
}

2010-07-08T11:40:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3107",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI"
  }
}

2010-07-12T16:19:18.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3107",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI"
  }
}

2010-07-12T16:19:48.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3107",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI"
  }
}

2010-07-14T11:54:01.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3107",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08011643120188230030 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRR
- Órgão julgador: 7ª VARA CRIMINAL DE BELÉM / VARA CRIMINAL
TJMS — 00002059520208120041 — Inquérito Policial · 2020-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 7ª VARA CRIMINAL DE BELÉM / Vara Única (DESATIVADO)
TJPR — 00000127320138160119 — Inquérito Policial · 2013-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 7ª VARA CRIMINAL DE BELÉM / NOVA ESPERANÇA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TJPA — 00003032820188140063 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 7ª VARA CRIMINAL DE BELÉM / VARA ÚNICA DE VIGIA
TJES — 00001423320248080044 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 7ª VARA CRIMINAL DE BELÉM / VARA ÚNICA - SANTA TERESA
TJPB — 00005989120168150941 — Inquérito Policial · 2016-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 7ª VARA CRIMINAL DE BELÉM / Vara Única de Água Branca
TJPR — 00000128020248160089 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPR
- Órgão julgador: 7ª VARA CRIMINAL DE BELÉM / IBAITI - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
TJPI — 00001728320198180135 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Órgão julgador: 7ª VARA CRIMINAL DE BELÉM / 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ