Prestação de Contas — TRE-MT 00000219520196110033
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eab371020ab44c643f6a75b4f779f99bfeb4b70b3d0071eff35b97e4bd60a854
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prestação de Contas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-05-06 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-06-03 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-06-06 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2019-06-06 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2019-07-15 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2019-07-15 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2019-08-06 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2019-08-15 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2019-08-16 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2019-08-21 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2019-08-21 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2019-08-21 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2019-10-29 — Registro Processual; Retificada a autuação (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2019-10-29 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2019-10-29 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2021-05-28 — Registro Processual; Retificada a autuação (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-05-28 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2021-06-09 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-10-29 para o assunto oficial «Prestação de Contas»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30 - Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-05-28 para o assunto oficial «Prestação de Contas»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-06 a 2021-06-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-06-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-28
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-05-28
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2019-10-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-10-29
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2019-10-29
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2019-08-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-08-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-21
- Documento (TPU 581)
- 2019-08-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-15
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-05-06T09:28:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2019-06-03T10:13:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-06-03T10:25:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-06-06T12:48:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-06-06T12:48:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-07-15T12:13:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-07-15T12:15:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-08-21T09:50:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-10-29T10:08:35.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ] } - 2021-05-28T09:17:13.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ] } - 2019-05-15T12:59:31.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-06-03T10:24:34.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2019-06-10T10:02:44.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-06-18T08:40:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-08-06T12:24:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-05-06T08:39:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-05-06T09:28:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-15T12:58:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-15T12:59:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-03T10:25:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-06T12:49:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-06T12:50:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-10T10:03:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-15T12:10:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-01T08:25:19.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
- 2019-08-15T13:03:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-16T12:28:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-21T09:50:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-21T09:51:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-21T09:52:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-10-29T10:08:17.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2019-10-29T10:08:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-28T09:16:49.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-06-09T10:06:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-MT — 00000357020196110036 — Prestação de Contas · 2019-04-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Órgão julgador: 33ª Zona Eleitoral / 36ª Zona Eleitoral
- TRE-MT — 00000161220196110021 — Petição Cível · 2019-03-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
- Classe processual: Prestação de Contas / Petição Cível
- Órgão julgador: 33ª Zona Eleitoral / 21ª Zona Eleitoral
- TSE — 06003381820206000000 — Prestação de Contas · 2020-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Órgão julgador: 33ª Zona Eleitoral / GABINETE STJ1
- TRE-MT — 00000285520176110034 — Prestação de Contas · 2017-04-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Órgão julgador: 33ª Zona Eleitoral / 34ª Zona Eleitoral
- TRE-RO — 00000546720186220016 — Prestação de Contas · 2018-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RO
- Órgão julgador: 33ª Zona Eleitoral / 16ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06005036020236000000 — Recurso Especial Eleitoral · 2023-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 33ª Zona Eleitoral / GABINETE STF2
- TSE — 06005075920246270017 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 33ª Zona Eleitoral / GABINETE CGE
- TRE-RN — 00000334220196200039 — Prestação de Contas · 2019-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RN
- Órgão julgador: 33ª Zona Eleitoral / 39 ª ZONA ELEITORAL