Prestação de Contas — TRE-MT 00000219520196110033

Classe: Prestação de ContasOrgao: 33ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eab371020ab44c643f6a75b4f779f99bfeb4b70b3d0071eff35b97e4bd60a854

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-06 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-06-03 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-06-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2019-06-06 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2019-07-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2019-07-15 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2019-08-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2019-08-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2019-08-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2019-08-21 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2019-08-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2019-08-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2019-10-29 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2019-10-29 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2019-10-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2021-05-28 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2021-05-28 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2021-06-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-10-29 para o assunto oficial «Prestação de Contas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-05-28 para o assunto oficial «Prestação de Contas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-06 a 2021-06-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-09
Definitivo (TPU 246)
2021-05-28
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-28
Registro Processual (TPU 12296)
2019-10-29
Definitivo (TPU 246)
2019-10-29
Desarquivamento (TPU 893)
2019-10-29
Registro Processual (TPU 12296)
2019-08-21
Definitivo (TPU 246)
2019-08-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-21
Documento (TPU 581)
2019-08-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-15
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-06T09:28:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2019-06-03T10:13:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  3. 2019-06-03T10:25:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  4. 2019-06-06T12:48:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  5. 2019-06-06T12:48:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  6. 2019-07-15T12:13:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  7. 2019-07-15T12:15:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  8. 2019-08-21T09:50:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  9. 2019-10-29T10:08:35.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ]
    }
  10. 2021-05-28T09:17:13.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ]
    }
  11. 2019-05-15T12:59:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2019-06-03T10:24:34.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
  13. 2019-06-10T10:02:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2019-06-18T08:40:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2019-08-06T12:24:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2019-05-06T08:39:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  17. 2019-05-06T09:28:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2019-05-15T12:58:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2019-05-15T12:59:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2019-06-03T10:25:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2019-06-06T12:49:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2019-06-06T12:50:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2019-06-10T10:03:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2019-07-15T12:10:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2019-08-01T08:25:19.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  26. 2019-08-15T13:03:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2019-08-16T12:28:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2019-08-21T09:50:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2019-08-21T09:51:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2019-08-21T09:52:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  31. 2019-10-29T10:08:17.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  32. 2019-10-29T10:08:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  33. 2021-05-28T09:16:49.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  34. 2021-06-09T10:06:30.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.