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TJRJ — 00952711019958190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL 16 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 1995-08-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c0418d9059e01183b72737ee91bdd81d77e54e6356380b10a8c3c8f7365c977

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1995-08-24 a 2012-03-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2012-03-19
Definitivo (TPU 246)
2000-04-27
Provisório (TPU 245)
1999-12-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
1999-08-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
1999-02-28
Procedência (TPU 219)
1998-02-16
Mero expediente (TPU 11010)
1998-02-13
Conclusão (TPU 51)
1997-11-20
Mero expediente (TPU 11010)
1997-11-19
Conclusão (TPU 51)
1997-07-31
Mero expediente (TPU 11010)
1997-07-31
Conclusão (TPU 51)
1997-07-04
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1995-08-24T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 1995-09-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 1997-07-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 1997-07-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 1997-11-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 1998-02-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 1999-08-27T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 1995-09-14T23:59:59.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  9. 1995-10-24T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 1995-10-25T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 1996-04-02T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 1997-07-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 1997-07-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 1997-11-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 1998-02-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 1999-02-28T23:59:59.000Z — Procedência (TPU 219)
  17. 1999-12-27T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2000-04-27T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  19. 2012-03-19T10:54:31.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.