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Prestação de Contas Eleitorais — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-PI 06000378020226180071

Classe: Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: 071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PIGrau: G1Data de ajuizamento: 2022-09-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f0b0d223584f41f3b798cccfa7450d87fc5239b155dd4be5fe88c785b729d337

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000378020226180071 no TRE-PI começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Eleitorais” e “Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 47 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-03-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: f0b0d223584f41f3b798cccfa7450d87fc5239b155dd4be5fe88c785b729d337. SHA-256 do comentário: 1e4ec8124b5b55d981e03d990b83db21ba98b73eee5596f697fdde9b7b9000c3.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-09-26 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-11-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-02-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-02-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-02-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2023-02-28 — Contas Aprovadas com Ressalvas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  7. 2023-02-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  8. 2023-03-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2023-03-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  10. 2023-03-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2023-03-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  12. 2023-03-14 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  13. 2023-03-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  14. 2023-03-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  15. 2023-03-21 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  16. 2023-03-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  17. 2023-03-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  18. 2023-03-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-03-21 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-24T16:46:05.167000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20220926202059
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-09-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f0b0d223584f41f3b798cccfa7450d87fc5239b155dd4be5fe88c785b729d337

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-26 a 2023-03-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-21
Definitivo (TPU 246)
2023-03-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-21
Documento (TPU 12270)
2023-03-21
Movimentação processual (TPU 12291)
2023-03-21
Documento (TPU 581)
2023-03-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-14
Petição (TPU 85)
2023-03-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-06
Publicação (TPU 92)
2023-03-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-01
Documento (TPU 581)
2023-02-28
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-09-26T20:21:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  2. 2022-11-28T11:25:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  3. 2023-02-07T11:34:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  4. 2023-02-17T06:48:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  5. 2022-09-26T20:26:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  6. 2022-10-28T09:57:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  7. 2022-11-01T10:59:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  8. 2022-11-01T10:59:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  9. 2022-11-01T10:59:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  10. 2022-11-01T10:59:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  11. 2022-11-22T00:58:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  12. 2023-01-18T13:22:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  13. 2023-01-23T19:09:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  14. 2023-01-24T09:49:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  15. 2023-01-24T09:49:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  16. 2023-01-25T02:33:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  17. 2023-01-25T02:33:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  18. 2023-01-25T07:32:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  19. 2023-01-31T04:28:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  20. 2023-01-31T04:28:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  21. 2023-01-31T04:28:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  22. 2023-01-31T04:28:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  23. 2023-01-31T13:35:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  24. 2023-01-31T17:05:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  25. 2023-02-10T10:57:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  26. 2023-02-16T09:46:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  27. 2023-02-17T06:47:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  28. 2023-02-28T11:53:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  29. 2023-02-28T11:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  30. 2023-02-28T11:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  31. 2023-03-01T10:39:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  32. 2023-03-06T21:36:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  33. 2023-03-06T21:36:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  34. 2023-03-07T10:33:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  35. 2023-03-14T19:41:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  36. 2023-03-21T12:23:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  37. 2023-03-21T12:52:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  38. 2022-09-26T20:21:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  39. 2022-11-30T11:07:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}
  40. 2023-02-10T10:42:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14484",
    "nome": "071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.