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TRE-MG — 00002426520166130312

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 312ª Zona Eleitoral - Santa LuziaGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 767d884d50ef763d9a5a2c65b4692da57d6e797b9c5b5d3494f55d5c76d9f961

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-25 a 2020-03-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-04
Definitivo (TPU 246)
2020-03-04
Recebimento (TPU 132)
2020-01-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-25
Conclusão (TPU 51)
2019-11-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-06-27
Apensamento (TPU 135)
2016-12-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-16
Remessa (TPU 123)
2016-12-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-12-14
Recebimento (TPU 132)
2016-12-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-14
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Prefeito

Movimentações públicas

  1. 2016-10-25T16:39:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15980",
    "nome": "312ª Zona Eleitoral - Santa Luzia"
  }
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  2. 2016-12-14T15:14:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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  3. 2016-12-16T14:05:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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  4. 2019-11-25T15:09:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "15980",
    "nome": "312ª Zona Eleitoral - Santa Luzia"
  }
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  5. 2016-11-26T19:19:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15980",
    "nome": "312ª Zona Eleitoral - Santa Luzia"
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  6. 2016-11-30T15:55:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15980",
    "nome": "312ª Zona Eleitoral - Santa Luzia"
  }
}
  7. 2016-11-30T18:53:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15980",
    "nome": "312ª Zona Eleitoral - Santa Luzia"
  }
}
  8. 2016-12-05T17:55:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15980",
    "nome": "312ª Zona Eleitoral - Santa Luzia"
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  9. 2017-06-27T12:33:17.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15980",
    "nome": "312ª Zona Eleitoral - Santa Luzia"
  }
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  10. 2016-11-17T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15980",
    "nome": "312ª Zona Eleitoral - Santa Luzia"
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  11. 2016-11-17T18:28:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15980",
    "nome": "312ª Zona Eleitoral - Santa Luzia"
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  12. 2016-11-30T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15980",
    "nome": "312ª Zona Eleitoral - Santa Luzia"
  }
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  13. 2016-11-30T18:47:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15980",
    "nome": "312ª Zona Eleitoral - Santa Luzia"
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  14. 2016-11-30T18:52:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15980",
    "nome": "312ª Zona Eleitoral - Santa Luzia"
  }
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  15. 2016-12-05T17:47:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15980",
    "nome": "312ª Zona Eleitoral - Santa Luzia"
  }
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  16. 2016-12-07T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15980",
    "nome": "312ª Zona Eleitoral - Santa Luzia"
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  17. 2016-12-07T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15980",
    "nome": "312ª Zona Eleitoral - Santa Luzia"
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  18. 2016-12-08T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2016-12-08T20:16:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "312ª Zona Eleitoral - Santa Luzia"
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  20. 2016-12-14T10:49:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15980",
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  21. 2016-12-14T11:28:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15980",
    "nome": "312ª Zona Eleitoral - Santa Luzia"
  }
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  22. 2016-12-14T11:31:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15980",
    "nome": "312ª Zona Eleitoral - Santa Luzia"
  }
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  23. 2016-12-14T14:34:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15980",
    "nome": "312ª Zona Eleitoral - Santa Luzia"
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  24. 2016-12-14T16:19:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15980",
    "nome": "312ª Zona Eleitoral - Santa Luzia"
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  25. 2016-12-14T16:21:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "312ª Zona Eleitoral - Santa Luzia"
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  26. 2016-12-16T13:49:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15980",
    "nome": "312ª Zona Eleitoral - Santa Luzia"
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  27. 2019-11-13T15:47:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15980",
    "nome": "312ª Zona Eleitoral - Santa Luzia"
  }
}
  28. 2020-01-27T17:42:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15980",
    "nome": "312ª Zona Eleitoral - Santa Luzia"
  }
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  29. 2020-03-04T15:58:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15980",
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  30. 2020-03-04T15:59:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15980",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.