STJ — 00001547420064036115
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2ad5266c8b2aef3c52fa1d59c77cdf9e9ab430a350f9fb31e3111acc8b673008
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-07 a 2020-06-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-06-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-06-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-06-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-06-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-04-17
- Publicação (TPU 92)
- 2020-04-17
- Publicação (TPU 92)
- 2020-04-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-04-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-04-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-04-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-04-15
- Provimento (TPU 237)
- 2020-04-15
- Recurso prejudicado (TPU 230)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Gratificações e Adicionais
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-12-26T16:01:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-12-26T16:06:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-02-08T12:48:34.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2019-02-13T10:19:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2019-02-14T01:28:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2019-02-20T08:16:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ] } - 2019-02-20T18:52:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-03-12T15:53:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2019-03-12T16:15:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2019-03-12T17:32:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-03-18T07:55:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ] } - 2019-03-21T11:31:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-03-25T13:33:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2019-05-28T18:04:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-05-28T18:04:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-10-28T10:50:37.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2019-12-05T17:35:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-12-07T18:12:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-04T14:15:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-11T05:23:40.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-02-18T06:09:50.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-02-18T06:09:51.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-02-25T10:17:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-25T16:03:55.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2019-02-25T16:04:15.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2019-02-26T05:59:36.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-02-26T06:00:34.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-03-14T05:39:45.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-03-29T06:02:38.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-10-22T16:56:29.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2019-10-23T05:38:59.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-11-05T16:52:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-05T16:21:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-11-07T05:09:21.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-04-15T19:10:04.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
- 2020-04-15T19:10:02.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2020-04-17T05:01:47.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-04-17T05:01:48.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-06-24T17:37:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-06-24T17:38:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 50029079420134047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF2 — 00333247620164025157 — Recurso Inominado Cível · 2016-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES / Presidência das Turmas Recursais
- TJPA — 00003082820148140051 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES / VARA DE FAZENDA PUBLICA E EXECUCAO FISCAL DE SANTAREM
- TJPA — 00003091320148140051 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES / VARA DE FAZENDA PUBLICA E EXECUCAO FISCAL DE SANTAREM
- TRF2 — 00185375020154025101 — Recurso Inominado Cível · 2015-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES / Presidência das Turmas Recursais
- TJPA — 00003065820148140051 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES / VARA DE FAZENDA PUBLICA E EXECUCAO FISCAL DE SANTAREM
- TRF2 — 00307041220164025151 — Recurso Inominado Cível · 2018-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES / Presidência das Turmas Recursais
- TJRR — 08012369720268230010 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2026-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA