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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-ES 06000930920226080034

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 34 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-11-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 73780adddbcf758d37888fcc4984c2af00bcd213294fa86b6e04d2d0d36b2e29

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 54 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-11-04 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-11-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-12-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-03-09 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2023-03-15 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2023-04-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2023-04-27 — Contas Aprovadas com Ressalvas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  8. 2023-04-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  9. 2023-04-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  10. 2023-04-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  11. 2023-05-03 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  12. 2023-05-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  13. 2023-05-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  14. 2023-05-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  15. 2023-05-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  16. 2023-05-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  17. 2023-05-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  18. 2023-05-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-05-10 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-04 a 2023-05-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-10
Definitivo (TPU 246)
2023-05-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-10
Documento (TPU 581)
2023-05-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-03
Petição (TPU 85)
2023-04-28
Publicação (TPU 92)
2023-04-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-27
Recebimento (TPU 132)
2023-04-27
Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-11-04T00:34:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ],
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  }
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  2. 2022-11-23T14:47:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "63904",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
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}
  3. 2022-12-13T13:05:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "63904",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
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  4. 2023-04-25T14:32:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "63904",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
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  5. 2023-02-02T16:49:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63904",
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  6. 2023-02-03T16:21:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-02-15T13:35:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63904",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
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  8. 2023-03-01T14:02:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
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  9. 2023-03-01T14:02:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63904",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
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  10. 2023-03-01T14:02:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63904",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
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  11. 2023-03-01T14:03:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
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  12. 2023-03-09T10:21:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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    }
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  13. 2023-03-09T12:49:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63904",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2023-03-09T13:59:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  15. 2023-03-09T13:59:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2023-03-09T13:59:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63904",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  17. 2023-03-10T04:07:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63904",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
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  18. 2023-03-10T04:07:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63904",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  19. 2023-03-15T13:15:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
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    "codigo": "63904",
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  20. 2023-03-16T04:20:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2023-03-16T04:20:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  22. 2023-03-16T04:20:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  23. 2023-03-16T13:20:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63904",
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  24. 2023-03-16T13:26:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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}
  25. 2023-03-16T13:26:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63904",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  26. 2023-03-17T02:50:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}
  27. 2023-03-17T02:50:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63904",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2023-03-23T03:46:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63904",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2023-03-23T03:46:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63904",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2023-03-23T03:46:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63904",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  31. 2023-04-12T16:36:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63904",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
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  32. 2023-04-12T17:29:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63904",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
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}
  33. 2023-04-12T17:31:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63904",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
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  34. 2023-04-20T03:04:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  35. 2023-04-20T17:16:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  36. 2023-04-27T12:10:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63904",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
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  37. 2023-04-27T12:10:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63904",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2023-04-27T12:10:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63904",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2023-04-28T02:18:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63904",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2023-04-28T02:18:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63904",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.