Termo Circunstanciado — Desacato a assemelhado ou funcionário — TJPI 00000591220158180090
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 319f721bf057c10c51ca74e7607339c880d0e2987f74c1c5bb840f88c91cbff6
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 77 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Desacato a assemelhado ou funcionário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-04-22 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-08-25 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/60 - 2019-04-23 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2019-04-23 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2019-05-03 — Publicação; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2019-10-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/35 - 2020-03-02 — Publicação; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2020-03-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2020-03-04 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2020-05-13 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/38 - 2020-07-31 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/39 - 2020-08-10 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2020-08-17 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2020-08-18 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2020-08-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2020-08-28 — Ofício; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2021-02-11 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2021-02-11 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/76
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Desacato a assemelhado ou funcionário» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2015-08-25? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/60
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-22 a 2021-02-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-02-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-02-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-08-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-28
- Ofício (TPU 112)
- 2020-08-28
- Petição (TPU 85)
- 2020-08-18
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-08-18
- Remessa (TPU 123)
- 2020-08-17
- Documento (TPU 581)
- 2020-08-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-07-31
- (TPU )
- 2020-07-31
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desacato a assemelhado ou funcionário
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-04-22T08:06:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11276", "nome": "VARA ÚNICA DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ" } } - 2015-04-22T08:20:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11276", "nome": "VARA ÚNICA DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ" } } - 2015-05-05T09:13:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11276", "nome": "VARA ÚNICA DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ" } } - 2015-05-05T09:14:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11276", "nome": "VARA ÚNICA DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ" } } - 2015-05-05T09:16:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11276", "nome": "VARA ÚNICA DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ" } } - 2015-08-07T12:47:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11276", "nome": "VARA ÚNICA DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ" } } - 2015-08-17T11:23:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11276", "nome": "VARA ÚNICA DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ" } } - 2015-09-30T10:07:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11276", "nome": "VARA ÚNICA DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ" } } - 2015-09-30T10:08:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11276", "nome": "VARA ÚNICA DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ" } } - 2015-11-13T09:45:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11276", "nome": "VARA ÚNICA DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ" } } - 2015-11-13T09:46:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11276", "nome": "VARA ÚNICA DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ" } } - 2015-11-13T09:47:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11276", "nome": "VARA ÚNICA DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ" } } - 2016-01-27T17:03:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11276", "nome": "VARA ÚNICA DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ" } } - 2016-05-13T15:47:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11276", "nome": "VARA ÚNICA DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ" } } - 2016-05-24T12:20:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11276", "nome": "VARA ÚNICA DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ" } } - 2016-05-24T12:29:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11276", "nome": "VARA ÚNICA DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ" } } - 2016-05-24T12:30:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11276", "nome": "VARA ÚNICA DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ" } } - 2016-06-21T08:20:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11276", "nome": "VARA ÚNICA DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ" } } - 2016-06-21T08:22:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11276", "nome": "VARA ÚNICA DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ" } } - 2016-06-21T08:23:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11276", "nome": "VARA ÚNICA DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ" } } - 2016-11-16T15:53:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11276", "nome": "VARA ÚNICA DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ" } } - 2016-11-17T09:28:47.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11332", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES" } } - 2016-11-17T11:55:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11332", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES" } } - 2018-11-29T14:52:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11332", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES" } } - 2018-11-29T15:01:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11332", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES" } } - 2019-04-23T08:39:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11332", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES" } } - 2019-04-23T08:41:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11332", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES" } } - 2019-04-23T12:22:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11332", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES" } } - 2019-04-23T12:49:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11332", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES" } } - 2019-10-09T08:43:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11332", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES" } } - 2020-03-04T13:51:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11332", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES" } } - 2020-03-04T13:52:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11332", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES" } } - 2020-05-13T11:41:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11332", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES" } } - 2020-07-31T10:13:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11332", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPI — 00000896020198180008 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2019-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES / VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA
- TJPI — 00000414020158180106 — Boletim de Ocorrência Circunstanciada · 2015-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Boletim de Ocorrência Circunstanciada
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES / 1ª VARA DE FLORIANO
- TJRJ — 03783916320158190001 — Inquérito Policial Militar · 2015-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRJ
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
- STM — 70005219520217000000 — Recurso em Sentido Estrito · 2021-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / STM
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Recurso em Sentido Estrito
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES / Sec Gab Min Leonardo Puntel
- STM — 70004201920257000000 — Agravo Interno Criminal · 2025-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / STM
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Agravo Interno Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES / Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino
- STM — 70003989720217000000 — Correição Parcial Militar · 2021-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / STM
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Correição Parcial Militar
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES / Sec Gab Min Marco Antônio de Farias
- TJMMG — 20007671120229130002 — Inquérito Policial Militar · 2022-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMMG
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES / 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
- TJBA — 80791706120238050001 — Inquérito Policial Militar · 2023-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJBA
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES / VARA DE AUDITORIA MILITAR