TJAP — 00007604620238030013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 68f02f2c38c603acbc756394d18fce5c1d0752081355754e4bfe5845a66ccda1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-02 a 2023-06-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-06-01
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2023-06-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-06-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-05-23
- Remessa (TPU 123)
- 2023-05-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-16
- Petição (TPU 85)
- 2023-05-12
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-03
- Outras Decisões (TPU 12164)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Estupro de vulnerável
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-05-02T11:22:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI" } } - 2023-05-16T09:28:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI" } } - 2023-05-02T12:25:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI" } } - 2023-05-03T09:51:34.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI" } } - 2023-05-03T11:08:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI" } } - 2023-05-03T11:16:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI" } } - 2023-05-03T13:24:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI" } } - 2023-05-12T10:09:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI" } } - 2023-05-22T12:27:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI" } } - 2023-06-01T11:43:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI" } } - 2023-06-01T15:45:42.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI" } } - 2023-06-06T14:41:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPB — 00006337020208150081 — Inquérito Policial · 2020-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPB
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / 4ª Vara Regional das Garantias
- TJAP — 00027821620238030001 — Carta Precatória Criminal · 2023-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC.
- TJMT — 00003182920128110018 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR
- TJMT — 00003237220148110053 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR
- TJMG — 00080449320128130569 — Recurso Especial · 2021-08-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMG
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / Terceira Vice-Presidência
- TJMA — 00002039520188100027 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMA
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / 1� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA
- TJPB — 00006276220188150201 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPB
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / 1ª Vara Mista de Ingá
- TJMG — 00070883220158130259 — Recurso Especial · 2021-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMG
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / Terceira Vice-Presidência
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