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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00220593220008260050

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 12 CRIMINAL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-03-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f576a85a4c35eaebb9dc176baf1a093d2604a48516c8267e34449f15553f0183

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2001-05-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2002-04-02 — Réu revel citado por edital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2002-07-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-08-01 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-08-02 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-09-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2023-09-29 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2023-09-29 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2023-09-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2023-10-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2023-10-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-10-05T21:02:29.946496188Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-10-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20000327000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2000-03-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f576a85a4c35eaebb9dc176baf1a093d2604a48516c8267e34449f15553f0183

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-05-30 a 2023-10-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-06
Definitivo (TPU 246)
2023-10-06
Definitivo (TPU 246)
2023-09-29
Publicação (TPU 92)
2023-09-29
Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-29
Prescrição (TPU 11878)
2023-09-28
Recebimento (TPU 132)
2023-08-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-08-01
Prescrição (TPU 11878)
2002-07-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2002-04-02
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2001-05-30
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2001-05-30T11:49:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  2. 2002-04-02T00:00:00.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  3. 2002-07-12T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  4. 2023-08-01T17:14:16.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  5. 2023-08-02T10:17:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2023-09-28T10:21:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2023-09-29T15:44:17.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  8. 2023-09-29T15:44:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  9. 2023-09-29T15:44:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2023-10-06T10:14:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2023-10-06T10:14:23.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.