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TJMG — 46520028920208130000

Classe: Recurso OrdinárioOrgao: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIAGrau: G2Data Ajuizamento: 2020-10-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d9cd4efa1d313ae83c53a4d38e111564293819003a616333ebd528b852c9d941

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-28 a 2020-11-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-03
Recebimento (TPU 132)
2020-10-29
Recebimento (TPU 132)
2020-10-29
Recebimento (TPU 132)
2020-10-29
Remessa (TPU 123)
2020-10-29
Remessa (TPU 123)
2020-10-29
Remessa (TPU 123)
2020-10-29
Remessa (TPU 123)
2020-10-28
Recebimento (TPU 132)
2020-10-28
Recebimento (TPU 132)
2020-10-28
Remessa (TPU 123)
2020-10-28
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Medidas de Segurança | Pena Privativa de Liberdade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  ],
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    "codigo": "45156",
    "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}
  2. 2020-10-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "45156",
    "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}
  3. 2020-10-29T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA"
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  4. 2020-10-29T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "45156",
    "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA"
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  5. 2020-10-29T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  6. 2020-10-29T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2020-10-28T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2020-10-28T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "45156",
    "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}
  9. 2020-10-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45156",
    "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
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  10. 2020-10-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45156",
    "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}
  11. 2020-11-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45156",
    "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.