TJPI — 00000041320158180106
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5e343b102f465c8bc472cd04f122135ed715d046c02014b532c7485d54a1bcf0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 90 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-09 a 2020-09-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-09-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-09-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-09-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-17
- Petição (TPU 85)
- 2020-09-14
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-09-08
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-09-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-01
- Petição (TPU 85)
- 2020-08-25
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-08-21
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Injúria | Grave | Ameaça (art. 147)
- Ver outros registros do assunto TPU 3397
- Ver outros registros do assunto TPU 5556
- Ver outros registros do assunto TPU 9661
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 90. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-01-09T13:09:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAC — 00006062420198010013 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-04-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJAC
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FLORIANO / Vara Criminal
- TJPI — 00001690920208180034 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FLORIANO / VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA
- TJGO — 00178856320208090175 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FLORIANO / 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJPI — 00000032820158180106 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-01-09 · 2 referência(s) em comum
- TJPI — 00001691620198180140 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FLORIANO / 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
- TJSP — 00157575820148260482 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FLORIANO / 03 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
- TJGO — 00179298220208090175 — Inquérito Policial · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FLORIANO / 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJMS — 00002022320148120051 — Insanidade Mental do Acusado · 2014-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FLORIANO / Vara Única