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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aviso Prévio — TRT3 00000571220145030101

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 2ª Vara do Trabalho de PassosGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ef46be9696430a05bf7b9133328689530a352cb3dcea7b40c4fb334757c3457b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-16 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-01-16 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-01-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2014-01-29 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2014-02-14 — Inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2014-02-14 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2014-03-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2014-04-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2014-07-31 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2015-05-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2015-06-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2015-06-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2014-02-14 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:54:23.654610891Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-16T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: ef46be9696430a05bf7b9133328689530a352cb3dcea7b40c4fb334757c3457b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-16 a 2015-06-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-19
Recebimento (TPU 977)
2015-06-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-05-18
Mero expediente (TPU 11010)
2014-07-31
Conclusão (TPU 51)
2014-04-24
Conclusão (TPU 51)
2014-03-18
Conclusão (TPU 51)
2014-02-14
Homologação de Transação (TPU 466)
2014-02-14
Inicial (TPU 12747)
2014-01-29
Mandado (TPU 106)
2014-01-17
Mero expediente (TPU 11010)
2014-01-16
Audiência (TPU 970)
2014-01-16
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Anotação/Baixa/Retificação | Honorários Advocatícios | Multa do Artigo 477 da CLT | Horas in Itinere | Reflexos | Férias | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Adicional de Insalubridade | Liberação/Entrega das Guias | Abono Pecuniário | Depósito/Diferenças | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-02-14T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2014-01-29T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  5. 2014-03-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2014-04-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2014-07-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2014-01-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2014-02-14T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  10. 2015-05-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2015-06-03T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2015-06-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.