TRF5 — 00271364620234058000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c4690df7acf59ddfcd7016a6f66a530297104293c95726cefd3dd7ed40a5f718
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-07 a 2025-07-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-07-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-07-25
- Remessa (TPU 123)
- 2025-07-25
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-07-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-16
- Petição (TPU 85)
- 2025-06-13
- Mérito (TPU 12200)
- 2025-06-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-04
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Deficiente
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-02-07T20:42:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2025-02-16T21:21:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-03-11T13:36:40.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-06-02T22:41:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-06-04T12:27:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2025-06-13T16:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-06-13T16:41:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-06-16T14:13:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2025-07-12T11:08:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-16T00:09:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-16T00:09:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-25T13:58:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-07-25T13:58:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-07-25T18:35:49.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2025-02-07T20:42:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-06-02T22:38:15.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-06-13T13:25:09.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2025-07-25T18:35:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00195309820224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF6 — 10005328820224013825 — Procedimento Comum Cível · 2022-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA FEDERAL DE JANAUBA
- TRF6 — 63142156620254063800 — Procedimento Comum Cível · 2025-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 7A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
- TRF5 — 00223072220234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00176137320244058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJRR — 08009281320258230005 — Procedimento Comum Cível · 2025-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRR
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPB — 00005040320158150611 — Procedimento Comum Cível · 2015-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPB
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 3ª Vara Mista de Sapé
- TRF6 — 10085323920194013807 — Recurso Inominado Cível · 2020-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Turma Regional de Uniformização