TRF5 — 00226420720244058000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b3d2762b84b9a1f3a3054535b316f0413c3147f7f771184affeafe92255c26fb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-03-11 a 2025-08-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-08-05
- Remessa (TPU 123)
- 2025-08-05
- Documento (TPU 581)
- 2025-08-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-08-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-09
- Publicação (TPU 92)
- 2025-07-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-07-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-07-03
- Mérito (TPU 12200)
- 2025-06-16
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Deficiente
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-03-11T20:14:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2025-03-14T10:09:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-04-03T16:43:48.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2025-05-20T19:50:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2025-06-16T19:42:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-07-04T15:11:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-07-09T02:37:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-07-09T02:37:08.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-07-30T00:05:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-05T00:23:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-05T00:23:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-05T00:24:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-08-05T00:24:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-08-05T08:40:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2025-03-11T20:14:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-06-16T19:36:37.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-07-03T14:12:51.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2025-08-05T08:40:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00459536120234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJMS — 00002271120248120043 — Carta Precatória Cível · 2024-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMS
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 1ª Vara
- TRF2 — 00196442720184025101 — Recurso Inominado Cível · 2019-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF5 — 00517987420234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00506580520234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 01039618720134025050 — Recurso Inominado Cível · 2014-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TJRR — 08014839820258230047 — Procedimento Comum Cível · 2025-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRR
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR
- TRF2 — 01019694120134025002 — Recurso Inominado Cível · 2015-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais