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TRE-SP — 06000088920236260162

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-04-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 31266027f38c237a2f4b1f76f57c5a145d21ea86a85d2f2b5a2c76b787c9e83c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-04-25 a 2024-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-10: Definitivo (TPU 246)
2024-06-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-10: Documento (TPU 581)
2024-06-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-29: Petição (TPU 85)
2024-05-29: Documento (TPU 581)
2024-05-29: Publicação (TPU 92)
2024-05-29: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-27: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-05-27: Procedência (TPU 219)
2024-05-27: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

Ver outros registros do assunto TPU 11698

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-04-25T18:59:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-08T08:48:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-22T16:49:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-05-05T14:34:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-05-04T17:49:21.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-06-12T17:48:23.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-06-19T09:50:32.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-07-21T16:30:55.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-08-15T09:58:23.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-12-19T17:39:31.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-01-17T15:23:30.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-02-22T16:47:44.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-02-23T14:52:14.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-03-22T11:50:11.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-05-05T14:30:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-15T15:56:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-05-27T14:24:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-05-27T14:24:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-05-27T14:24:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-05-29T01:03:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-05-29T01:03:35.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-05-29T14:51:03.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-06-04T03:04:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-06-10T13:44:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-10T14:19:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-25T18:59:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2023-06-12T17:30:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2023-10-14T09:39:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-16T08:41:57.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-05-15T13:31:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-15T15:07:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-05-23T14:10:44.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-05-27T12:51:58.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-27T12:52:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-05-29T11:15:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-10T14:20:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2024-06-10T14:20:11.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-CE — 06001038520206060064 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-CE
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA / 64 ª ZONA ELEITORAL - COREAÚ
TSE — 06003402320206200067 — Recurso Especial Eleitoral · 2021-08-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TSE
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA / GABINETE STF2
TRE-MS — 06000705820266120019 — Prestação de Contas Anual · 2026-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MS
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA / 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
TRE-SC — 06000342820216240093 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA / 93 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000229320236260123 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA / 123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA
TRE-SP — 06000229520256260423 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA / 423 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS
TSE — 06003380420246050173 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2024-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TSE
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA / GABINETE JURISTA 1
TRE-SP — 06000229020236260027 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 162 ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA / 27 ª ZONA ELEITORAL - BRAGANÇA PAULISTA