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TJSE — 00011754220148250042

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: AREIA BRANCAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-12-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c5d7cad3e93740443481d8c794da1420792fcb8ec3cbfc4113501decd8992c12

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-01 a 2015-10-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-10-28
(TPU )
2015-08-14
Definitivo (TPU 246)
2015-03-05
Definitivo (TPU 246)
2015-03-05
Recebimento (TPU 132)
2015-03-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-03-05
(TPU )
2015-02-25
Transação Penal (TPU 884)
2015-02-25
Audiência (TPU 970)
2015-02-02
Audiência (TPU 970)
2015-02-02
(TPU )
2015-01-20
Documento (TPU 581)
2014-12-17
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-25T15:00:18.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2014-12-03T08:34:52.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2015-10-28T10:18:32.000Z — (TPU )
  4. 2015-03-05T09:33:50.000Z — (TPU )
  5. 2015-02-02T18:35:34.000Z — (TPU )
  6. 2014-12-17T12:04:25.000Z — (TPU )
  7. 2014-12-17T12:02:46.000Z — (TPU )
  8. 2015-08-14T12:25:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2015-03-05T09:33:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2015-03-05T09:33:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2015-03-05T09:32:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2015-02-25T15:00:30.000Z — Transação Penal (TPU 884)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18160",
    "nome": "Areia Branca"
  }
}
  13. 2015-02-02T18:36:57.000Z — Audiência (TPU 970)
  14. 2015-01-20T11:30:06.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2014-12-08T20:37:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2014-12-08T20:37:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2014-12-02T13:33:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2014-12-01T10:13:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.