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TRE-BA — 06000133520236050053

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 53 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d63d16b56daf354e67cf64bb75793b798bb2c0f36105fe8061d11f89ea99a91f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-28 a 2023-05-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-10: Definitivo (TPU 246)
2023-05-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-10: Documento (TPU 581)
2023-04-27: Documento (TPU 581)
2023-04-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-04-25: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-04-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-04-19: Documento (TPU 581)
2023-04-14: Petição (TPU 85)
2023-04-12: Procedência (TPU 219)
2023-04-12: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - 1° Turno

Ver outros registros do assunto TPU 11642

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-02-28T11:56:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-02-28T12:10:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
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2023-02-28T12:13:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
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  ],
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    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-02-28T12:16:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "16644",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-03-09T05:50:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "16644",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-03-22T09:03:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "16644",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-03-24T09:16:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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    "codigo": "16644",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-03-24T09:16:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "16644",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-03-24T09:16:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16644",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-03-26T22:57:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
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    "codigo": "16644",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-03-28T08:34:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "16644",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-03-28T08:38:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16644",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-04-06T19:24:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16644",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-04-12T10:50:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16644",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-04-12T12:14:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
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    "codigo": "16644",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-04-12T12:14:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16644",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-04-12T12:14:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16644",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-04-14T21:27:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "16644",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-04-19T11:43:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16644",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-04-27T08:10:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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    "codigo": "16644",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-05-10T11:27:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "16644",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-03-01T08:55:09.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16644",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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```
2023-05-10T11:25:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16644",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-02-28T11:56:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2023-03-24T09:11:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16644",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-03-28T16:11:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16644",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-03-28T16:12:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16644",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-04-04T03:11:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16644",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-04-12T12:12:54.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16644",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-04-25T12:51:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16644",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-04-25T12:51:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16644",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-04-25T12:56:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16644",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-05-10T11:28:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16644",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-05-10T11:28:40.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16644",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002695020166210110 — Registro de Candidatura · 2016-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 53 º CARTÓRIO ELEITORAL / 110 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002696320166210041 — Registro de Candidatura · 2016-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 53 º CARTÓRIO ELEITORAL / 41 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000236720236260353 — Composição de Mesa Receptora · 2023-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 53 º CARTÓRIO ELEITORAL / 353 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GUAIANASES
TRE-RS — 00002707920166210063 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 53 º CARTÓRIO ELEITORAL / 63 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-GO — 06000308520216090132 — Composição de Mesa Receptora · 2021-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 53 º CARTÓRIO ELEITORAL / 132ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA
TRE-BA — 06000276120236050039 — Composição de Mesa Receptora · 2023-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 53 º CARTÓRIO ELEITORAL / 39 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MS — 00002716720166120046 — Prestação de Contas · 2016-11-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MS
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 53 º CARTÓRIO ELEITORAL / 33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS
TRE-GO — 00000222020186090050 — Processo Administrativo · 2018-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 53 º CARTÓRIO ELEITORAL / 050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU