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TRF4 — 00009206919994047110

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de PelotasGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: beb35d5cc22455b49b7fa171cfdda7a14cd2145370c3863cbf370f870ce8be83

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 254 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-01-25 a 2017-09-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-09-22: Recebimento (TPU 977)
2016-02-24: Remessa (TPU 123)
2016-02-15: Recebimento (TPU 977)
2016-02-15: Petição (TPU 85)
2016-01-20: Remessa (TPU 123)
2016-01-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-01-08: Recebimento (TPU 977)
2016-01-08: Remessa (TPU 123)
2016-01-08: Petição (TPU 85)
2016-01-08: Remessa (TPU 123)
2012-06-15: Recebimento (TPU 977)
2012-06-12: Recebimento (TPU 977)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

Ver outros registros do assunto TPU 6100

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 254. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-02-24T16:54:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-15T17:56:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
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2016-01-20T13:13:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-08T19:36:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-08T12:49:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-08T08:17:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-12T18:21:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-05T09:21:59.000Z — Remessa (TPU 123)

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2012-04-19T17:22:34.000Z — Remessa (TPU 123)

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2012-03-27T13:47:01.000Z — Remessa (TPU 123)

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2012-02-10T16:13:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-26T14:19:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-09T10:05:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2010-03-04T18:00:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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2009-06-29T12:43:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2009-04-17T16:18:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2009-03-24T01:52:24.000Z — Publicação (TPU 92)

2009-03-10T14:25:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-12-15T16:00:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2008-12-15T01:51:34.000Z — Publicação (TPU 92)
2008-12-12T14:48:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2008-11-18T17:52:51.000Z — Desapensamento (TPU 137)

2008-11-18T18:20:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-11-18T17:57:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-07-19T16:59:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "em grau de recurso",
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    }
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2007-07-16T18:39:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2008-07-12T01:27:58.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2007-06-28T18:32:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-06-28T15:30:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-06-28T01:51:36.000Z — Publicação (TPU 92)

2007-07-12T14:10:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2007-06-27T14:23:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2007-06-25T18:37:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-06-25T18:15:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-06-06T16:41:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-06-05T16:19:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2007-05-16T01:53:15.000Z — Publicação (TPU 92)
2007-05-14T13:03:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2007-05-11T18:04:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2007-05-04T17:21:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 00160153220184025170 — Recurso Inominado Cível · 2018-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Pelotas / Presidência das Turmas Recursais
TJRO — 70014419820168220016 — Cumprimento de sentença · 2016-11-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Pelotas / VARA ÚNICA
TRF6 — 00000814120074013814 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2007-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Pelotas / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA
TRF2 — 00124870820154025101 — Recurso Inominado Cível · 2015-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Pelotas / Presidência das Turmas Recursais
TRF5 — 00132917820224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Pelotas / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF6 — 00000746120174013826 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2017-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Pelotas / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS
TRF6 — 00000805620074013814 — Mandado de Segurança Cível · 2007-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Pelotas / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA
TRF2 — 00128743820134025151 — Recurso Inominado Cível · 2015-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Pelotas / Presidência das Turmas Recursais

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