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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Honorários na Justiça do Trabalho — TRT14 00000935120205140032

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/ROGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1fc33ef5aea516d1656856258177f03a4833c065b3982d132e32c17be3445986

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho

Tema documentado no texto da fonte

Assédio moral é a exposição do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, repetidas e prolongadas, capazes de abalar sua dignidade no ambiente de trabalho. A definição importa porque nem toda chefia difícil pratica assédio, e nem todo desconforto no emprego tem tradução jurídica.

Trecho de Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: assedio, moral.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 2ea0f7e2b7b28348532bf74b36e62ab6ce7b2b78277859327114f04dc66de9b4
  • Registro documental: 1fc33ef5aea516d1656856258177f03a4833c065b3982d132e32c17be3445986
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-03-02 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-03-03 — Gratuidade da Justiça Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-03-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-03-03 — Ausência das condições da ação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2020-03-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2020-03-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2020-03-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2020-03-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2020-03-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-03-10 no assunto oficial «Honorários na Justiça do Trabalho»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-28 a 2020-03-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-25
Definitivo (TPU 246)
2020-03-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-10
Publicação (TPU 92)
2020-03-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-03-04
Petição (TPU 85)
2020-03-03
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2020-03-03
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-03
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2020-03-02
Conclusão (TPU 51)
2020-02-28
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários na Justiça do Trabalho | Depósito/Diferenças | Adicional de Horas Extras | Salário Família | Despedida/Dispensa Imotivada | Liberação/Entrega das Guias | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenizado - Efeitos | Assédio Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-28T18:20:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-03-02T06:32:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30374",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"
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  3. 2020-03-03T11:36:33.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-03-03T11:37:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-03-04T08:40:30.000Z — Petição (TPU 85)
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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  6. 2020-03-10T00:02:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2020-03-10T00:02:43.000Z — Publicação (TPU 92)
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  8. 2020-03-10T09:18:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  9. 2020-03-03T11:36:33.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2020-03-25T05:22:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30374",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.