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TRE-AC — 06015819620226010000

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: Gabinete do Corregedor Regional EleitoralGrau: G2Data Ajuizamento: 2022-12-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 314e3ed09dd95826eeffae58f5fbb63c8289f36f231d74a32f6955fdaad8117d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-12-28 a 2023-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-25
Definitivo (TPU 246)
2023-04-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-29
Recebimento (TPU 132)
2023-03-29
Recebimento (TPU 132)
2023-03-29
Documento (TPU 581)
2023-03-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-27
Documento (TPU 581)
2023-03-27
Remessa (TPU 123)
2022-12-30
Recebimento (TPU 132)
2022-12-29
Recebimento (TPU 132)
2022-12-29
Conclusão (TPU 51)
2022-12-28
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-12-28T12:10:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78482",
    "nome": "Gabinete do Corregedor Regional Eleitoral"
  }
}
  2. 2022-12-29T12:17:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78482",
    "nome": "Gabinete do Corregedor Regional Eleitoral"
  }
}
  3. 2023-03-27T13:58:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78482",
    "nome": "Gabinete do Corregedor Regional Eleitoral"
  }
}
  4. 2023-03-27T13:42:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78482",
    "nome": "Gabinete do Corregedor Regional Eleitoral"
  }
}
  5. 2023-03-29T11:53:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78482",
    "nome": "Gabinete do Corregedor Regional Eleitoral"
  }
}
  6. 2022-12-29T12:02:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78482",
    "nome": "Gabinete do Corregedor Regional Eleitoral"
  }
}
  7. 2022-12-30T11:14:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78482",
    "nome": "Gabinete do Corregedor Regional Eleitoral"
  }
}
  8. 2023-03-27T13:58:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78482",
    "nome": "Gabinete do Corregedor Regional Eleitoral"
  }
}
  9. 2023-03-29T11:53:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78482",
    "nome": "Gabinete do Corregedor Regional Eleitoral"
  }
}
  10. 2023-03-29T11:53:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78482",
    "nome": "Gabinete do Corregedor Regional Eleitoral"
  }
}
  11. 2023-04-25T13:41:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78482",
    "nome": "Gabinete do Corregedor Regional Eleitoral"
  }
}
  12. 2023-04-25T13:41:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78482",
    "nome": "Gabinete do Corregedor Regional Eleitoral"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.