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Prestação de Contas Eleitorais — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-PI 06000391520216180094

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 50d2b9ffa804b9d3a4efcee44dd2de4309d5d2fe9196240512ffb7a1378b89b8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-20 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-03-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-03-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-05-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-05-13 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2021-10-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2022-05-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2023-02-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2023-02-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2023-02-17 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2023-02-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2023-03-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2023-03-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2023-03-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2023-03-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2023-03-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2023-03-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2023-03-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Partido Político - Órgão de Direção Municipal» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2021-05-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-03-01 no assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-20 a 2023-03-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-07
Definitivo (TPU 246)
2023-03-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-06
Recebimento (TPU 132)
2023-03-06
Mero expediente (TPU 11010)
2023-03-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-01
Conclusão (TPU 51)
2023-02-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-17
Petição (TPU 85)
2023-02-17
Publicação (TPU 92)
2023-02-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-02-15
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-20T13:06:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 1
    }
  ],
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  }
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  2. 2021-03-20T10:22:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14506",
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  3. 2021-03-25T20:55:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2021-05-12T14:15:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2021-10-15T10:07:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2022-05-26T08:13:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-02-13T07:21:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2023-03-01T09:59:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14506",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
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  9. 2021-11-22T09:20:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2022-03-22T02:19:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14506",
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  11. 2022-06-09T09:32:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14506",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
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}
  12. 2022-12-21T14:57:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14506",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
  }
}
  13. 2023-01-31T13:37:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14506",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
  }
}
  14. 2023-01-31T13:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
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  15. 2023-02-01T17:14:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2023-02-15T19:05:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14506",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
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}
  17. 2023-02-15T19:05:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14506",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
  }
}
  18. 2023-02-15T19:05:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
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  19. 2023-02-17T02:09:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  20. 2023-02-17T02:09:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  21. 2023-02-17T08:22:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  22. 2023-02-28T10:18:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  23. 2023-03-01T09:59:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
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}
  24. 2023-03-03T04:44:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14506",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
  }
}
  25. 2021-01-20T13:06:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14506",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
  }
}
  26. 2021-03-22T16:43:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14506",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
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  27. 2021-03-26T10:21:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  28. 2021-05-13T14:28:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
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  29. 2021-05-13T15:00:57.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  30. 2021-08-16T14:11:05.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  31. 2021-08-16T14:12:05.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
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  32. 2021-11-22T09:17:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14506",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
  }
}
  33. 2022-06-06T14:27:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14506",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
  }
}
  34. 2023-02-15T14:58:41.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  35. 2023-02-15T14:58:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14506",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
  }
}
  36. 2023-03-06T08:16:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14506",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
  }
}
  37. 2023-03-06T08:17:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14506",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
  }
}
  38. 2023-03-07T14:06:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14506",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
  }
}
  39. 2023-03-07T14:06:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14506",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.