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Execução Fiscal — Metrológica — TRF1 00001032520184013811

Classe: Execução FiscalOrgao: 02ª DivinópolisGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a488529cd5b18f64a502e2c52e52c4d2f9684468fd52dad75ab1dbf577beba18

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: a488529cd5b18f64a502e2c52e52c4d2f9684468fd52dad75ab1dbf577beba18
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-01-24 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-06-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2018-08-01 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2021-04-26 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2021-04-26 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2021-04-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2021-04-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2021-05-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  9. 2021-09-16 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  10. 2021-10-01 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  11. 2021-10-01 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  12. 2021-10-04 — Expedição de documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  13. 2021-10-07 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  14. 2021-11-03 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  15. 2021-12-10 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  16. 2021-12-17 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  17. 2022-09-05 — Remessa; declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  18. 2022-09-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2018-08-01 trata do assunto oficial «Metrológica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-10-01 trata do assunto oficial «Metrológica»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-24 a 2022-09-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-05
Remessa (TPU 123)
2022-08-20
Remessa (TPU 123)
2021-12-17
Definitivo (TPU 246)
2021-12-17
Documento (TPU 581)
2021-12-10
Documento (TPU 581)
2021-11-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-03
Documento (TPU 581)
2021-10-07
Documento (TPU 581)
2021-10-04
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-01
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2021-10-01
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Metrológica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-01-24T16:31:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2018-04-09T15:58:10.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2018-04-11T10:33:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2018-06-18T16:55:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2018-06-26T17:12:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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    "nome": "02ª Divinópolis"
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  6. 2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2018-04-09T16:27:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  8. 2018-04-11T16:26:58.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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  9. 2018-04-13T09:46:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
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    "nome": "02ª Divinópolis"
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  10. 2018-04-17T17:57:33.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
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  11. 2018-04-19T10:39:51.000Z — Mandado (TPU 985)
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  12. 2018-05-14T16:20:21.000Z — Em Secretaria/Comparecimento Espontâneo (TPU 12285)
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  13. 2018-06-26T17:51:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  14. 2018-06-28T17:59:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  15. 2018-06-28T18:00:18.000Z — Intimação (TPU 12263)
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  16. 2018-07-05T09:16:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  17. 2018-07-13T13:50:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  18. 2018-08-01T13:58:02.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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  19. 2021-04-12T08:16:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  20. 2021-04-12T15:45:08.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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  21. 2021-04-26T17:11:39.000Z — Documento (TPU 581)
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  22. 2021-04-26T17:11:52.000Z — Documento (TPU 581)
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  23. 2021-04-26T17:12:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  24. 2021-04-26T17:12:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2021-04-26T17:13:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2021-04-26T17:13:03.000Z — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
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  27. 2021-04-28T09:18:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2021-04-28T09:18:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2021-05-11T08:33:20.000Z — Petição (TPU 85)
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  30. 2021-06-12T00:40:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  31. 2021-06-29T02:42:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  32. 2021-09-16T17:45:50.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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  33. 2021-09-16T17:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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    }
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  34. 2021-10-01T17:37:24.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
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  35. 2021-10-01T17:37:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
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  36. 2021-10-01T17:37:26.000Z — Documento (TPU 581)
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    }
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    "nome": "02ª Divinópolis"
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  37. 2021-10-01T17:37:27.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  38. 2021-10-04T12:10:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    }
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  39. 2021-10-07T10:17:25.000Z — Documento (TPU 581)
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    }
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  40. 2021-11-03T11:06:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.