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TJES — 00000130320198080012

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 5ª VARA CRIMINAL - CARIACICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b1bb6f67156a61cc31c145cc816d1167a70994ad3acc3fd96f2b2e89aca14826

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 149 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-07 a 2021-10-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-26: Definitivo (TPU 246)
2021-10-26: (TPU )
2021-08-12: Recebimento (TPU 132)
2021-06-09: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-06-09: Documento (TPU 581)
2021-03-08: Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-08: Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-03: Publicação (TPU 92)
2021-02-02: (TPU )
2021-02-01: Mero expediente (TPU 11010)
2021-01-29: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Tortura | Injúria | Dano

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 149. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-02-04T14:06:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-24T16:16:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-12T12:36:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-02-11T16:11:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-19T11:24:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-05-10T12:46:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-07-01T12:46:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-11-23T13:35:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-01-20T13:57:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-19T15:12:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-18T15:49:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-11T17:36:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-07T12:59:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-14T17:45:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-27T18:10:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
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2019-06-26T13:50:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-26T13:50:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-14T11:03:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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    "nome": "5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA"
  }
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2021-01-18T12:02:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Guia de Recolhimento Penal",
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    }
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    "nome": "5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA"
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2021-01-13T10:30:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-07T13:36:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    "nome": "5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA"
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2021-03-08T17:29:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
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    "codigo": "13787",
    "nome": "5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA"
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2019-02-14T17:46:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "13787",
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2019-03-13T18:38:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
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    "codigo": "13787",
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  }
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2019-03-13T18:38:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 78
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13787",
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  }
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2021-03-08T18:02:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2019-03-14T13:57:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "13787",
    "nome": "5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA"
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2019-04-25T13:03:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13787",
    "nome": "5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA"
  }
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2019-06-26T12:54:26.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13787",
    "nome": "5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA"
  }
}

2021-02-03T12:27:02.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13787",
    "nome": "5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA"
  }
}

2019-03-21T13:10:43.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13787",
    "nome": "5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA"
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}

2019-03-08T17:22:52.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13787",
    "nome": "5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA"
  }
}

2019-03-22T17:13:08.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13787",
    "nome": "5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA"
  }
}

2019-03-22T17:13:09.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13787",
    "nome": "5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA"
  }
}

2019-07-10T12:52:02.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 6,
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      "nome": "entregue ao destinatário",
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    }
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    "codigo": "13787",
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  }
}

2019-07-10T12:53:25.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
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    "codigo": "13787",
    "nome": "5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA"
  }
}

2019-01-07T12:59:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77985",
    "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VIANA"
  }
}

2019-02-21T15:49:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13787",
    "nome": "5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA"
  }
}

2019-03-11T16:10:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13787",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMMG — 20005725420219130004 — Apelação Criminal · 2023-10-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMMG
- Classe processual: Inquérito Policial / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA / Gab. Desembargador Osmar Duarte Marcelino
TJES — 00001241420208080024 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA / 1ª VARA ESPECIALIZADA EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - VITORIA
TJMT — 00003265720198110051 — Inquérito Policial · 2019-01-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMT
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA / Terceira Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR
TJPI — 00000856720168180092 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2016-03-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA / VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES
TJPI — 00000853420178180027 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-02-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA / VARA ÚNICA DE CORRENTE
TJRR — 08003978720178230010 — Inquérito Policial · 2017-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRR
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA / 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
TJDFT — 00036336420168070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA
TJPE — 00000116120228172830 — Termo Circunstanciado · 2022-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO