TRE-AM — 00000662520196040056

Classe: Carta Precatória CriminalOrgao: 56 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-09-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 61511b2f5931d16ffa182c418d733a3cefc6421a2ed46a4ba21547af089765c7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-16 a 2022-02-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-17
Definitivo (TPU 246)
2022-02-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-02-17
Documento (TPU 581)
2022-02-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-02-17
Documento (TPU 581)
2022-01-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-01-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-01-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-01-17
Petição (TPU 85)
2022-01-07
Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-18
Publicação (TPU 92)
2021-12-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Transação | Requerimento | Citação

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-16T13:18:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  2. 2019-09-24T09:05:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-10-04T10:37:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2019-11-18T10:33:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2019-12-18T08:34:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2020-01-09T13:22:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2020-02-18T08:50:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2021-11-22T22:43:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2021-11-22T23:00:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2021-11-25T10:51:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  11. 2021-12-01T10:51:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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      }
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  12. 2021-12-01T11:20:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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      }
    }
  13. 2021-12-01T11:21:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
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  14. 2021-12-01T11:34:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
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  15. 2022-01-17T18:13:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14391",
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      }
    }
  16. 2022-02-17T16:15:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14391",
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      }
    }
  17. 2021-11-22T22:36:29.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 27,
          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "TRE-RR",
          "valor": 355
        },
        {
          "codigo": 26,
          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "TJBA",
          "valor": 279
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14391",
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      }
    }
  18. 2021-11-25T02:18:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  19. 2021-11-25T02:18:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14391",
        "nome": "56  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2021-12-07T02:23:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  21. 2021-12-07T02:23:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14391",
        "nome": "56  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2021-12-13T22:59:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14391",
        "nome": "56  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2021-12-13T23:14:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14391",
        "nome": "56  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2021-12-18T02:14:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14391",
        "nome": "56  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2021-12-18T02:14:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14391",
        "nome": "56  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  26. 2022-01-25T02:48:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14391",
        "nome": "56  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  27. 2022-01-25T02:48:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14391",
        "nome": "56  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  28. 2022-01-25T02:48:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14391",
        "nome": "56  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  29. 2022-02-17T16:20:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14391",
        "nome": "56  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  30. 2019-10-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "14391",
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    }
  31. 2019-10-02T09:49:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14391",
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  32. 2021-11-22T09:56:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
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  33. 2021-11-22T09:57:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  34. 2021-11-22T10:00:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14391",
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      }
    }
  35. 2021-11-22T10:36:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14391",
        "nome": "56  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  36. 2021-11-22T11:01:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14391",
        "nome": "56  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  37. 2021-11-22T11:26:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14391",
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    }
  38. 2021-11-22T11:45:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14391",
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    }
  39. 2021-11-22T11:45:46.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14391",
        "nome": "56  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  40. 2021-11-22T12:45:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14391",
        "nome": "56  ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.