TRE-BA — 06000130220206050001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4e9ed4b288f7c09785228d9a109bf59b63241a45c45748b721a9c7d2385c8838
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-17 a 2020-07-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-07-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-07-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-07-27
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2020-06-27
- Procedência (TPU 219)
- 2020-06-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-05-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-05-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-05-21
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-05-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-05-21
- Petição (TPU 85)
- 2020-05-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-05-20
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Criação do Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-03-17T16:23:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16632", "nome": "1 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-03-23T18:26:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16632", "nome": "1 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-04-20T17:24:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16632", "nome": "1 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-04-23T15:58:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16632", "nome": "1 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-04-24T11:22:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16632", "nome": "1 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-05-04T11:43:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16632", "nome": "1 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-05-20T16:30:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16632", "nome": "1 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-05-20T16:33:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16632", "nome": "1 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-05-20T16:33:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16632", "nome": "1 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-05-21T15:23:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16632", "nome": "1 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-05-22T07:55:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16632", "nome": "1 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-03-17T16:23:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16632", "nome": "1 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-04-01T18:56:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16632", "nome": "1 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-05-09T10:32:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16632", "nome": "1 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-05-12T01:18:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16632", "nome": "1 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-05-21T00:10:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16632", "nome": "1 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-05-21T00:10:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16632", "nome": "1 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-05-29T00:26:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16632", "nome": "1 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-06-09T02:03:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16632", "nome": "1 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-06-27T22:42:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16632", "nome": "1 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-07-27T12:34:14.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16632", "nome": "1 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-07-27T12:42:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16632", "nome": "1 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-07-27T12:42:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16632", "nome": "1 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MG — 06000093020256130077 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 1 º CARTÓRIO ELEITORAL / 77ª Zona Eleitoral - Carmo do Rio Claro
- TRE-GO — 06000286720226090072 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2022-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 1 º CARTÓRIO ELEITORAL / 072ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CERES
- TRE-BA — 06000434320236050159 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2023-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1 º CARTÓRIO ELEITORAL / 159 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 06000435920256050131 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1 º CARTÓRIO ELEITORAL / 131 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000732920216190072 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 1 º CARTÓRIO ELEITORAL / 072ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ
- TRE-PR — 06000344320206160139 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 1 º CARTÓRIO ELEITORAL / 139 ª zona eleitoral-Ponta Grossa
- TRE-RJ — 06000731620216190238 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 1 º CARTÓRIO ELEITORAL / 238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-PB — 06002503720206150040 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PB
- Órgão julgador: 1 º CARTÓRIO ELEITORAL / 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB