TRF6 — 00506504420144013800

Classe: Apelação CívelOrgao: Gabinete 12Grau: G2Data Ajuizamento: 2016-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 582cf556f8b640c58b05b553de3b9413c86d6bff5497e65e13d536a7ef46d4d5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-04 a 2025-01-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-15
(TPU 0)
2025-01-15
Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-15
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-16
Recebimento (TPU 132)
2022-09-16
Redistribuição (TPU 36)
2022-07-28
Documento (TPU 581)
2022-07-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-07-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-07-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-13
Conclusão (TPU 51)
2019-12-12
Petição (TPU 85)
2019-11-29
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Previdenciárias | Repetição de indébito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-04T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2016-02-04T19:05:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  3. 2017-08-17T08:32:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  4. 2017-08-24T15:27:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  5. 2019-11-05T10:06:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  6. 2019-11-05T10:06:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2019-11-05T10:16:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2019-11-05T10:16:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  9. 2019-11-05T10:16:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2019-11-29T12:18:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  11. 2019-12-12T20:06:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  12. 2022-06-13T15:54:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  13. 2022-07-28T07:36:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  14. 2022-09-16T14:30:16.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "alteração de competência do órgão",
          "valor": 84
        }
      ]
    }
  15. 2025-01-15T15:49:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  16. 2025-01-15T15:49:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  17. 2022-09-16T14:30:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2025-01-15T15:49:34.000Z — (TPU 0)
  19. 2016-02-05T13:06:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2017-08-16T09:34:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2017-08-18T10:33:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2017-08-23T16:09:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2017-08-24T15:25:33.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
  24. 2017-08-25T09:18:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2019-09-26T18:32:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2019-11-29T12:18:22.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  27. 2022-07-21T15:38:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2022-07-22T16:47:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2022-07-22T17:27:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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