TRE-MA — 00003747220126100013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 88ebcfc6edec19ad8d21d1edfa5d712f46a5d973963d6ce109c83d5fe1587f4f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-07-16 a 2015-03-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-03-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-05-07
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-07-25
- Procedência em Parte (TPU 221)
- 2012-07-16
- Recebimento (TPU 981)
- 2012-07-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-07-16T11:14:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51370", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-07-16T11:14:23.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51370", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-07-25T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51370", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-05-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51370", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-03-11T10:34:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51370", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MA — 00000037720166100075 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Registro de Comitê Financeiro / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL / 75ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000115120236130018 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-MG
- Classe processual: Registro de Comitê Financeiro / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL / 18ª Zona Eleitoral - Arcos
- TRE-AM — 06004414020206040056 — Petição Cível · 2020-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-AM
- Classe processual: Registro de Comitê Financeiro / Petição Cível
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL / 56 ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00005823120166100073 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Registro de Comitê Financeiro / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL / 73ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06004424920246210173 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TSE
- Classe processual: Registro de Comitê Financeiro / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL / GABINETE CGE
- TRE-MA — 00005615520166100073 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Registro de Comitê Financeiro / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL / 73ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00002968720126210105 — Prestação de Contas Anual · 2012-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Registro de Comitê Financeiro / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL / 105 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PA — 00000666420186140029 — Petição Cível · 2018-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-PA
- Classe processual: Registro de Comitê Financeiro / Petição Cível
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL / 29ª ZONA ELEITORAL