TJRJ — 00244691020208190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: be1fdad0be5cb8b36769c2f2434dbe257a9518fb4d47f6bda500aa2f19429096
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-03 a 2023-10-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-10-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-10-11
- Documento (TPU 581)
- 2021-12-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-12-14
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2021-12-14
- Documento (TPU 581)
- 2021-11-16
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-11-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-11-15
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-11-15
- Petição (TPU 85)
- 2021-11-05
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-11-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-02-03T16:21:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-02-06T13:32:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-02-06T13:32:52.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2020-02-13T13:24:59.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJBA", "valor": 279 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "TJGO", "valor": 283 } ] } - 2020-03-16T17:09:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-08-21T17:05:11.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2020-11-17T21:45:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-01-29T09:31:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-02-05T20:41:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-06-29T18:47:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-08-13T18:02:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-08-20T10:40:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-09-08T14:13:04.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-09-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-10-29T11:30:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-11-15T11:13:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-11-16T17:04:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-12-14T14:59:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-10-11T16:03:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-02-20T13:14:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2020-02-20T14:42:53.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2020-03-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-07-02T15:52:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-11-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-01-18T13:23:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-01-29T13:23:56.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-02-04T15:58:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-02-05T15:58:20.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-06-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-07-09T16:49:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-07-09T17:25:32.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-07-26T01:54:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-06T12:03:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-06T12:09:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-08-13T12:09:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-08-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-10-28T11:30:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-11-05T11:45:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-05T15:17:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPB — 00005966420178150011 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL 14 VARA CRIMINAL / Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande
- TJPB — 00006028620188150221 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: CAPITAL 14 VARA CRIMINAL / Vara Única de São José de Piranhas
- TJDFT — 00181828520168070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: CAPITAL 14 VARA CRIMINAL / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
- TJPE — 00000282320208171390 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: CAPITAL 14 VARA CRIMINAL / 2ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA
- TJMT — 00003068120148110038 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Órgão julgador: CAPITAL 14 VARA CRIMINAL / Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR
- TJAP — 00025744720198030009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL 14 VARA CRIMINAL / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJPB — 00006010220138150731 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL 14 VARA CRIMINAL / 1ª Vara Mista de Cabedelo
- TJSP — 00187828220118260224 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL 14 VARA CRIMINAL / VARA JUIZADO ESP. CRIM. E VIOL. DOMEST. E FAM. CONTRA A MULHER DE GUARULHOS