TJRJ — 00244691020208190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL 14 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: be1fdad0be5cb8b36769c2f2434dbe257a9518fb4d47f6bda500aa2f19429096

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-03 a 2023-10-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-11
Definitivo (TPU 246)
2023-10-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-10-11
Documento (TPU 581)
2021-12-14
Definitivo (TPU 246)
2021-12-14
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2021-12-14
Documento (TPU 581)
2021-11-16
Mero expediente (TPU 11010)
2021-11-16
Conclusão (TPU 51)
2021-11-15
Confirmada (TPU 12266)
2021-11-15
Petição (TPU 85)
2021-11-05
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-11-05
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-03T16:21:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2020-02-06T13:32:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-02-06T13:32:52.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2020-02-13T13:24:59.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
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  5. 2020-03-16T17:09:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2020-08-21T17:05:11.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  7. 2020-11-17T21:45:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2021-01-29T09:31:39.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2021-02-05T20:41:48.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2021-06-29T18:47:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2021-08-13T18:02:34.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
    }
  12. 2021-08-20T10:40:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
    }
  13. 2021-09-08T14:13:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2021-09-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2021-10-29T11:30:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  16. 2021-11-15T11:13:47.000Z — Petição (TPU 85)
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        }
      ]
    }
  17. 2021-11-16T17:04:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  18. 2021-12-14T14:59:28.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
      ]
    }
  19. 2023-10-11T16:03:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  20. 2020-02-20T13:14:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2020-02-20T14:42:53.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2020-03-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2020-07-02T15:52:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2020-11-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2021-01-18T13:23:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  26. 2021-01-29T13:23:56.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  27. 2021-02-04T15:58:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  28. 2021-02-05T15:58:20.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  29. 2021-06-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2021-07-09T16:49:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  31. 2021-07-09T17:25:32.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  32. 2021-07-26T01:54:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2021-08-06T12:03:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2021-08-06T12:09:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  35. 2021-08-13T12:09:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  36. 2021-08-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2021-10-28T11:30:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2021-11-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2021-11-05T11:45:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2021-11-05T15:17:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.