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TRF1 — 00001029120044013500

Classe: Execução FiscalOrgao: 12ª - GoiâniaGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9246cebbe1a44897890709a2fb99b9f07c5da3ebef06e88ca133c3512c66a7f8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-02-17 a 2023-03-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-05: Definitivo (TPU 246)
2022-08-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-20: Petição (TPU 85)
2022-06-26: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-06-26: Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-24: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2022-06-24: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2022-05-23: Conclusão (TPU 51)
2022-04-05: Petição (TPU 85)
2022-04-01: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2021-12-14: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Sociais

Ver outros registros do assunto TPU 6033

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2004-02-17T13:44:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "12ª - Goiânia"
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2004-03-23T19:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "17646",
    "nome": "12ª - Goiânia"
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2005-09-21T15:31:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-09-26T17:04:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Carta precatória",
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    "nome": "12ª - Goiânia"
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2005-12-14T10:23:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
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    "codigo": "17646",
    "nome": "12ª - Goiânia"
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2006-08-04T17:37:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-08-07T15:29:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Ofício",
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    "codigo": "17646",
    "nome": "12ª - Goiânia"
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2006-08-10T18:06:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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    "codigo": "17646",
    "nome": "12ª - Goiânia"
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2006-08-29T10:25:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-05-30T11:40:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-06-18T10:23:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "17646",
    "nome": "12ª - Goiânia"
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2008-06-02T11:13:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17646",
    "nome": "12ª - Goiânia"
  }
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2008-06-09T14:19:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17646",
    "nome": "12ª - Goiânia"
  }
}

2021-11-18T15:08:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17646",
    "nome": "12ª - Goiânia"
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2004-04-02T18:02:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17646",
    "nome": "12ª - Goiânia"
  }
}
```
2004-04-02T18:03:00.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "17646",
    "nome": "12ª - Goiânia"
  }
}
```
2004-06-18T14:02:28.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17646",
    "nome": "12ª - Goiânia"
  }
}
```
2004-07-02T12:57:35.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17646",
    "nome": "12ª - Goiânia"
  }
}
```
2004-07-02T12:57:44.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17646",
    "nome": "12ª - Goiânia"
  }
}
```
2004-07-06T13:15:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17646",
    "nome": "12ª - Goiânia"
  }
}
```
2005-04-06T14:14:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17646",
    "nome": "12ª - Goiânia"
  }
}
```
2005-09-26T17:02:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17646",
    "nome": "12ª - Goiânia"
  }
}
```
2006-08-07T15:29:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17646",
    "nome": "12ª - Goiânia"
  }
}
```
2007-06-15T15:44:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17646",
    "nome": "12ª - Goiânia"
  }
}
```
2007-10-04T11:20:09.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "12ª - Goiânia"
  }
}
```
2007-10-04T11:20:12.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17646",
    "nome": "12ª - Goiânia"
  }
}
```
2007-10-09T07:52:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17646",
    "nome": "12ª - Goiânia"
  }
}
```
2008-02-11T15:36:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17646",
    "nome": "12ª - Goiânia"
  }
}
```
2008-06-03T13:32:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17646",
    "nome": "12ª - Goiânia"
  }
}
```
2008-06-03T13:33:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17646",
    "nome": "12ª - Goiânia"
  }
}
```
2008-06-17T17:38:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17646",
    "nome": "12ª - Goiânia"
  }
}
```
2008-06-17T17:38:43.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17646",
    "nome": "12ª - Goiânia"
  }
}
```
2008-06-19T17:53:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17646",
    "nome": "12ª - Goiânia"
  }
}
```
2009-04-22T15:43:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17646",
    "nome": "12ª - Goiânia"
  }
}
```
2009-06-17T18:04:16.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17646",
    "nome": "12ª - Goiânia"
  }
}
```
2021-11-18T17:01:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17646",
    "nome": "12ª - Goiânia"
  }
}
```
2021-11-18T20:07:52.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17646",
    "nome": "12ª - Goiânia"
  }
}
```

2021-12-14T09:23:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17646",
    "nome": "12ª - Goiânia"
  }
}

2021-12-14T09:23:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17646",
    "nome": "12ª - Goiânia"
  }
}

2022-04-01T15:13:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17646",
    "nome": "12ª - Goiânia"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002410920194013309 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 12ª - Goiânia / 24ª - Salvador
TRF4 — 00094359820004047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 12ª - Goiânia / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF6 — 00001166520164013820 — Execução Fiscal · 2016-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 12ª - Goiânia / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002393220164013604 — Execução Fiscal · 2016-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 12ª - Goiânia / 04ª - Cuiabá
TRF1 — 00002411820164013825 — Execução Fiscal · 2016-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 12ª - Goiânia / Vara Única de Janaúba
TRF6 — 00001174320124013803 — Execução Fiscal · 2012-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 12ª - Goiânia / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00001177520054013807 — Execução Fiscal · 2005-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 12ª - Goiânia / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF4 — 00067568620044047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 12ª - Goiânia / 6ª Vara Federal de Curitiba

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