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TJRJ — 00499371620108190004

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: SAO GONCALO 3 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-10-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e4f9d350146ca6717cdac5536124f93c33216046240311a833ea95695bf90bac

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-10-05 a 2014-08-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-08-04
Definitivo (TPU 246)
2013-11-04
Morte do agente (TPU 1042)
2013-10-15
Conclusão (TPU 51)
2013-03-26
Expedição de documento (TPU 60)
2013-03-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-03-13
Documento (TPU 581)
2013-03-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-10-08
Denúncia (TPU 391)
2010-10-08
Conclusão (TPU 51)
2010-10-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-10-05
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-10-05T15:15:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2010-10-08T14:05:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2010-10-08T14:05:46.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2013-03-13T09:41:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2013-03-26T09:59:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  6. 2013-10-15T12:28:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2010-10-06T16:22:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2013-03-12T09:28:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2013-03-13T09:50:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2013-11-04T12:28:49.000Z — Morte do agente (TPU 1042)
  11. 2014-08-04T13:49:13.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.