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TRE-MA — 06001675320186100000

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: GM - 4Grau: G2Data Ajuizamento: 2018-08-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1fdb1f7b23961c4afa99797f8f59e8de7651b3af520d7aa0ce9485f58f3ce630

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-06 a 2018-12-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-12-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-09-24: Definitivo (TPU 246)
2018-09-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-09-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-09-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-09-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-09-21: Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2018-09-19: Petição (TPU 85)
2018-09-18: Provimento (Registro Deferido) (TPU 12679)
2018-09-18: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Deputado Estadual | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-08-06T15:17:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 4
    }
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    "nome": "GM - 4"
  }
}

2018-08-06T16:37:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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    "codigo": "51469",
    "nome": "GM - 4"
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2018-08-06T16:37:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "51469",
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2018-08-06T16:37:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "GM - 4"
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2018-08-06T16:37:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
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    "codigo": "51469",
    "nome": "GM - 4"
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2018-08-06T16:37:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "nome": "GM - 4"
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2018-08-06T16:37:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "51469",
    "nome": "GM - 4"
  }
}

2018-08-06T16:37:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "51469",
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2018-08-06T19:09:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    }
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2018-08-23T18:14:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    }
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    "codigo": "51469",
    "nome": "GM - 4"
  }
}

2018-08-24T12:16:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2018-08-29T11:22:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "51469",
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  }
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2018-08-29T14:07:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  }
}

2018-08-29T14:20:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51469",
    "nome": "GM - 4"
  }
}

2018-08-29T14:22:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "51469",
    "nome": "GM - 4"
  }
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2018-08-30T23:09:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
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    "codigo": "51469",
    "nome": "GM - 4"
  }
}

2018-08-31T15:25:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51469",
    "nome": "GM - 4"
  }
}

2018-09-02T12:42:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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    "codigo": "51469",
    "nome": "GM - 4"
  }
}

2018-09-04T12:35:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51469",
    "nome": "GM - 4"
  }
}

2018-09-04T15:11:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51469",
    "nome": "GM - 4"
  }
}

2018-09-04T17:00:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51469",
    "nome": "GM - 4"
  }
}

2018-09-08T09:16:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51469",
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  }
}

2018-09-08T09:16:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51469",
    "nome": "GM - 4"
  }
}

2018-09-11T16:27:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51469",
    "nome": "GM - 4"
  }
}

2018-09-12T20:16:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51469",
    "nome": "GM - 4"
  }
}

2018-09-13T21:12:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51469",
    "nome": "GM - 4"
  }
}

2018-09-14T10:28:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51469",
    "nome": "GM - 4"
  }
}

2018-09-14T15:22:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51469",
    "nome": "GM - 4"
  }
}

2018-09-14T16:38:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51469",
    "nome": "GM - 4"
  }
}

2018-09-14T16:39:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51469",
    "nome": "GM - 4"
  }
}

2018-09-14T16:39:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51469",
    "nome": "GM - 4"
  }
}

2018-09-17T01:51:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51469",
    "nome": "GM - 4"
  }
}

2018-09-17T08:51:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51469",
    "nome": "GM - 4"
  }
}

2018-09-18T15:37:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51469",
    "nome": "GM - 4"
  }
}

2018-09-19T05:38:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51469",
    "nome": "GM - 4"
  }
}

2018-08-24T12:16:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51469",
    "nome": "GM - 4"
  }
}
```
2018-08-28T00:00:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51469",
    "nome": "GM - 4"
  }
}
```
2018-09-04T17:00:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51469",
    "nome": "GM - 4"
  }
}
```
2018-09-08T00:00:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51469",
    "nome": "GM - 4"
  }
}
```
2018-09-08T00:00:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51469",
    "nome": "GM - 4"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SE — 06004020320186250000 — Registro de Candidatura · 2018-08-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-SE
- Órgão julgador: GM - 4 / GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TSE — 06000572820216000000 — Ação Rescisória Eleitoral · 2021-02-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TSE
- Classe processual: Registro de Candidatura / Ação Rescisória Eleitoral
- Órgão julgador: GM - 4 / GABINETE STF3
TRE-SE — 06003956920226250000 — Registro de Candidatura · 2022-08-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-SE
- Órgão julgador: GM - 4 / GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SE — 06003682820186250000 — Registro de Candidatura · 2018-08-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-SE
- Órgão julgador: GM - 4 / GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-PA — 00006567020146140000 — Registro de Candidatura · 2014-07-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-PA
- Órgão julgador: GM - 4 / Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Federal
TRE-RO — 06003345620266220000 — Registro de Candidatura · 2026-08-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RO
- Órgão julgador: GM - 4 / GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2
TRE-RO — 06003456620186220000 — Registro de Candidatura · 2018-08-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RO
- Órgão julgador: GM - 4 / ASSESSORIA DA CORREGEDORIA
TRE-PA — 00006584020146140000 — Registro de Candidatura · 2014-07-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-PA
- Órgão julgador: GM - 4 / Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Federal