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TRE-SE — 06002413520206250028

Classe: RepresentaçãoOrgao: 28ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fca1910c465670612de4b345e3e660d3b580981c24ff21df3fe58bd30b86b574

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-21 a 2021-01-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-30: Definitivo (TPU 246)
2021-01-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-01-30: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-01-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-01-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-01-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-01-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-01-28: Publicação (TPU 92)
2021-01-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-01-26: Documento (TPU 581)
2021-01-25: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-01-25: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-21T21:50:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
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    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
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2020-10-22T08:49:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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    "codigo": "14222",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
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2020-11-08T19:53:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-08T19:54:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "nome": "Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes",
      "valor": 113
    }
  ],
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    "codigo": "14222",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
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2020-11-08T22:16:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
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    "codigo": "14222",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
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2020-11-10T17:59:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "14222",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
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2020-11-11T00:01:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes",
      "valor": 113
    }
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    "codigo": "14222",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
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2020-11-14T19:15:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
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2020-11-27T17:53:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
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2020-12-15T08:36:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
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    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
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2021-01-24T06:05:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14222",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-11-06T18:21:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14222",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-11-06T18:21:59.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-06T18:27:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14222",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-11-06T19:23:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14222",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-10T17:58:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14222",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-11T02:19:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14222",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-11-11T02:19:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14222",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-11-11T02:19:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14222",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-11-11T02:19:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14222",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-11-13T15:52:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14222",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-01-23T09:29:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14222",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-01-23T09:29:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14222",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-01-23T09:29:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14222",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-01-26T10:10:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14222",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-01-28T03:04:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14222",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-01-28T03:04:58.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14222",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-01-29T03:16:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14222",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-01-29T03:16:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14222",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-01-29T03:16:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14222",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-01-29T03:16:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14222",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-01-30T09:11:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14222",
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  }
}
```

2020-10-21T21:50:44.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14222",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
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2020-10-23T18:42:28.000Z — Liminar (TPU 792)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14222",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-13T09:36:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14222",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-12-15T08:36:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14222",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-01-22T15:00:09.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14222",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-01-23T09:30:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14222",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-01-23T09:30:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14222",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-01-25T15:16:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14222",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-SE — 06002405020206250028 — Representação · 2020-10-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SE
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Coincidência literal — Órgão julgador: 28ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004942520206080051 — Direito de Resposta · 2020-10-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-ES
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 28ª ZONA ELEITORAL / 51 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002926720206150014 — Representação · 2020-09-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PB
- Órgão julgador: 28ª ZONA ELEITORAL / 14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB
TRE-SE — 06000340320246250026 — Representação · 2024-05-29 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SE
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Órgão julgador: 28ª ZONA ELEITORAL / 26ª ZONA ELEITORAL
TRE-SE — 06000296320246250031 — Representação · 2024-05-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SE
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Órgão julgador: 28ª ZONA ELEITORAL / 31ª ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06016007520226020000 — Representação · 2022-09-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-SE / TRE-AL
- Órgão julgador: 28ª ZONA ELEITORAL / Relatoria Juiz Auxiliar 3
TRE-PE — 06001186220246170014 — Representação · 2024-08-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PE
- Órgão julgador: 28ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 14ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000662020206190089 — Representação · 2020-11-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-SE / TRE-RJ
- Órgão julgador: 28ª ZONA ELEITORAL / 089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ