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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Responsabilidade Solidária/Subsidiária — TRT4 00003592620145040291

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SULGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-05-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6e5a270fd30a62d411f6bd541682b1ca8b2bda02779a34ec98e8003350d69629

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00003592620145040291 no TRT4 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Responsabilidade Solidária/Subsidiária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 26 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-06-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 6e5a270fd30a62d411f6bd541682b1ca8b2bda02779a34ec98e8003350d69629. SHA-256 do comentário: 1d61120408c15f3f023e9e80069f2204de1f08601392193d79cafea0d927e437.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-11-07 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  2. 2024-11-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2024-11-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2024-11-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2024-12-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2024-12-05 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2024-12-05 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2024-12-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2025-05-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2025-05-23 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2025-06-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2025-06-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2025-06-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2025-06-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2025-06-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2025-06-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2025-06-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2025-06-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-12-05 trata do assunto oficial «Responsabilidade Solidária/Subsidiária»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-11T12:03:54.638000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140509060000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-05-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6e5a270fd30a62d411f6bd541682b1ca8b2bda02779a34ec98e8003350d69629

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-11-07 a 2025-06-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-13
Definitivo (TPU 246)
2025-06-13
Mero expediente (TPU 11010)
2025-06-13
Conclusão (TPU 51)
2025-06-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-04
Publicação (TPU 92)
2025-06-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-06-03
Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-23
Desarquivamento (TPU 893)
2025-05-07
Petição (TPU 85)
2024-12-05
Definitivo (TPU 246)
2024-12-05
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Responsabilidade Solidária/Subsidiária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-11-07T18:17:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47003",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  2. 2024-11-08T12:52:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47003",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  3. 2024-11-11T04:09:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47003",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  4. 2024-11-11T04:09:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47003",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  5. 2024-11-21T17:57:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47003",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  6. 2024-11-22T00:17:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47003",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  7. 2024-11-25T17:41:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47003",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  8. 2024-11-27T05:58:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47003",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  9. 2024-11-27T05:58:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47003",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  10. 2024-12-05T00:24:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47003",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  11. 2024-12-05T06:46:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47003",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  12. 2025-05-07T18:07:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47003",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  13. 2025-06-03T18:07:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47003",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  14. 2025-06-04T04:53:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47003",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  15. 2025-06-04T04:53:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47003",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  16. 2025-06-13T00:29:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47003",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  17. 2025-06-13T12:04:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47003",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  18. 2024-11-07T18:14:31.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47003",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  19. 2024-11-08T12:51:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47003",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  20. 2024-11-22T23:08:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47003",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  21. 2024-12-05T10:58:04.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47003",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  22. 2024-12-05T11:42:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47003",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  23. 2025-05-23T17:13:01.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47003",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  24. 2025-06-03T18:07:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47003",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  25. 2025-06-13T14:03:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47003",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}
  26. 2025-06-13T14:47:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47003",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.