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Direitos Políticos — Regularização de Histórico — TSE 06007609020206160147

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-02-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f4f46b0bc04fbd14bf6761b608e4727f3c042816b93237437305f80940b1cdf

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-02-17 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2021-02-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2021-03-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2021-03-19 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2021-04-09 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2021-04-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2021-04-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2021-04-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2021-04-12 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2021-04-12 — Determinação de Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2021-04-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2021-04-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-17 a 2021-04-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-16
Definitivo (TPU 246)
2021-04-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-12
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2021-04-12
Documento (TPU 581)
2021-04-11
Recebimento (TPU 132)
2021-04-09
Conclusão (TPU 51)
2021-04-09
Recebimento (TPU 132)
2021-04-09
Documento (TPU 581)
2021-03-19
Petição (TPU 85)
2021-03-19
Petição (TPU 85)
2021-02-17
Recebimento (TPU 132)
2021-02-17
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-19T11:12:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2021-04-09T16:35:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-04-12T14:12:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-02-17T07:47:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2021-02-17T07:47:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2021-03-19T11:12:05.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2021-04-09T16:23:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2021-04-09T18:17:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2021-04-11T14:19:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2021-04-12T13:58:12.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  11. 2021-04-16T16:44:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2021-04-16T16:44:34.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.