Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-TO 06001368520216270022
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ddd1c58df9c13ebd6a6d493d649d6b8ac6a5bed425bcaac3853adf81e8c88768
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 56 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prestação de Contas - De Exercício Financeiro Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-10-13 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-10-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-03-31 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43 - 2022-06-08 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-06-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-10-26 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-11-09 — Contas Aprovadas Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/51 - 2022-11-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2022-11-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2022-11-15 — Retificação de movimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2022-11-15 — Retificação de movimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2022-11-22 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/52 - 2022-11-25 — Retificação de movimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2022-11-28 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2022-11-28 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/53 - 2022-11-28 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/54 - 2023-02-09 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-02-09 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/55
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2022-03-31 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-11-28 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-18T15:57:33.783000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20211013145049
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-10-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: ddd1c58df9c13ebd6a6d493d649d6b8ac6a5bed425bcaac3853adf81e8c88768
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-13 a 2023-02-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-02-09
- Mandado (TPU 106)
- 2022-11-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-11-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-11-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-11-25
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2022-11-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-15
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2022-11-15
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2022-11-15
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2022-11-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-11-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-10-13T14:50:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16936", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO" } } - 2021-10-18T16:19:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16936", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO" } } - 2022-06-08T18:58:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16936", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO" } } - 2022-06-27T15:05:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16936", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO" } } - 2022-10-26T15:20:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16936", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO" } } - 2023-02-09T16:31:18.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16936", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO" } } - 2021-11-18T20:36:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16936", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO" } } - 2021-11-18T20:36:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16936", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO" } } - 2021-11-18T20:37:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16936", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO" } } - 2021-11-19T18:01:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16936", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO" } } - 2021-11-20T02:23:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16936", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO" } } - 2021-11-22T02:21:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16936", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO" } } - 2021-11-30T02:37:10.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16936", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO" } } - 2021-11-30T02:37:10.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16936", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO" } } - 2021-11-30T02:37:10.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16936", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO" } } - 2022-06-14T15:28:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16936", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO" } } - 2022-06-14T15:28:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16936", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO" } } - 2022-06-15T03:57:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16936", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO" } } - 2022-06-15T03:57:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16936", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO" } } - 2022-06-21T05:57:33.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16936", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO" } } - 2022-07-04T18:08:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16936", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO" } } - 2022-10-10T22:43:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16936", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO" } } - 2022-11-09T17:58:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16936", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO" } } - 2022-11-09T17:58:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16936", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO" } } - 2022-11-09T17:58:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16936", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO" } } - 2022-11-11T01:25:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16936", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO" } } - 2022-11-11T01:25:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16936", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO" } } - 2022-11-11T01:25:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16936", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO" } } - 2022-11-11T01:25:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16936", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO" } } - 2022-11-11T01:25:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16936", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO" } } - 2022-11-11T01:25:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16936", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO" } } - 2022-11-15T03:09:15.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16936", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO" } } - 2022-11-15T03:09:16.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16936", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO" } } - 2022-11-15T03:09:16.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16936", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO" } } - 2022-11-25T03:03:18.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16936", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO" } } - 2022-11-28T17:56:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16936", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO" } } - 2021-10-13T14:50:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16936", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO" } } - 2021-10-13T15:04:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16936", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO" } } - 2021-10-18T16:19:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16936", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO" } } - 2021-10-25T18:55:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16936", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-TO — 06001409220216270032 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO / 32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO
- TSE — 06004854420206000000 — Prestação de Contas · 2020-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO / GABINETE STF3
- TRE-BA — 06000650820246050114 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-TO / TRE-BA
- Órgão julgador: 22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO / 114 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-TO — 06001381820216270002 — Prestação de Contas Anual · 2021-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
- TRE-TO — 06000822220206270001 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO / 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO
- TRE-PA — 06000123820266140039 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PA
- Órgão julgador: 22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO / 039ª ZONA ELEITORAL DE TOMÉ-AÇU PA
- TRE-PA — 06000120520256140029 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PA
- Órgão julgador: 22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO / 029ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA
- TRE-BA — 06000650320236050030 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-TO / TRE-BA
- Órgão julgador: 22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06001368520216270022 no TRE-TO começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Anual” e “Prestação de Contas - De Exercício Financeiro”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
Nas contas anuais submetidas à Justiça Eleitoral, a análise jurídica exige relacionar receitas, despesas e documentos que permitem conferir sua origem e destinação. A Resolução TSE 23.604/2019, art. 4º, disciplina a escrituração e a apresentação anual das contas partidárias. É uma referência para compreender o tipo de controle, não prova de regularidade destas contas. O exercício financeiro efetivamente discutido precisa ser identificado para selecionar o regime temporal aplicável; a classe e a movimentação do cadastro não substituem o julgamento.
O órgão indicado é “22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 56 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2023-02-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fundamento de “Origem das receitas e destinação dos recursos”: Resolução TSE 23.604/2019, art. 4º, IV e V.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
ddd1c58df9c13ebd6a6d493d649d6b8ac6a5bed425bcaac3853adf81e8c88768. SHA-256 do comentário:5adc9321a8441888df1bc6998a80e8613feff263f31a07c9a4b315a31e404b26.