Recurso Especial — Empréstimo consignado — STJ 00001624420178180059
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b996c7af8bbfc55b14d72a3524b72c776cd9470e467cfd26043c878538879df6
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Empréstimo consignado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-01-30 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-02-09 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-02-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-05-27 — Inclusão em pauta Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-05-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-05-29 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-06-22 — Não-Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-06-23 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-06-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-06-26 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-08-24 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-08-24 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2026-08-24 no assunto oficial «Empréstimo consignado»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-30 a 2026-08-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-08-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-06-26
- Publicação (TPU 92)
- 2026-06-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-06-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-06-22
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2026-05-29
- Publicação (TPU 92)
- 2026-05-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-05-27
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2024-02-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-02-09
- Distribuição (TPU 26)
- 2024-01-30
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Empréstimo consignado
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-02-09T13:00:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76756", "nome": "GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA" } } - 2024-02-09T14:15:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76756", "nome": "GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA" } } - 2024-01-30T14:38:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33544", "nome": "SECRETARIA JUDICIÃRIA - SJD" } } - 2026-05-27T14:18:21.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76756", "nome": "GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA" } } - 2026-05-29T01:06:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76756", "nome": "GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA" } } - 2026-06-26T06:04:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76756", "nome": "GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA" } } - 2026-08-24T19:03:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76756", "nome": "GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA" } } - 2026-08-24T19:03:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76756", "nome": "GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA" } } - 2026-05-28T01:00:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76756", "nome": "GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA" } } - 2026-06-22T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76756", "nome": "GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA" } } - 2026-06-23T21:30:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76756", "nome": "GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA" } } - 2026-06-25T01:00:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76756", "nome": "GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STJ — 00004349820178060147 — Recurso Especial · 2020-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA / GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
- STJ — 00000389520228250025 — Agravo em Recurso Especial · 2025-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- TRF1 — 00002457420194014302 — Execução de Título Extrajudicial · 2019-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Recurso Especial / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA / 05ª - Palmas
- STJ — 00000978120178060027 — Agravo em Recurso Especial · 2023-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA / PRESIDÃNCIA
- TJMA — 00002182920158100105 — Procedimento Comum Cível · 2015-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA / VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA
- TRF6 — 00001288020194013818 — Execução de Título Extrajudicial · 2019-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Recurso Especial / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TJPR — 00000172920208160094 — Procedimento Comum Cível · 2020-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA / IPORÃ - JUÍZO ÚNICO
- TJPR — 00000172420228160073 — Procedimento Comum Cível · 2022-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA / CONGONHINHAS - JUÍZO ÚNICO