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TRF4 — 00016874920044047105

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Santo ÂngeloGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-03-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fb7d638b8693a08b57798db271c94fbf11fe3df1141e540c0433129120386008

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 108 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-03-11 a 2015-11-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-11-05: Recebimento (TPU 977)
2014-05-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-05-07: Documento (TPU 581)
2014-05-07: Documento (TPU 581)
2014-04-24: Documento (TPU 581)
2014-04-24: Documento (TPU 581)
2014-04-02: Expedição de documento (TPU 60)
2014-04-02: Expedição de documento (TPU 60)
2014-04-02: Expedição de documento (TPU 60)
2014-03-31: Documento (TPU 581)
2014-03-31: Documento (TPU 581)
2014-02-21: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993

Ver outros registros do assunto TPU 10317

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 108. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-05-07T18:45:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-07T18:40:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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2014-04-24T14:13:01.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-04-02T16:12:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-04-02T15:19:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-03-31T14:09:16.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-02-21T00:35:56.000Z — Publicação (TPU 92)
2014-02-19T16:15:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2014-02-10T14:37:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-02-06T15:34:48.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-10-16T12:57:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2009-09-22T01:49:24.000Z — Publicação (TPU 92)

2009-09-18T14:36:38.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-09-14T13:22:36.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-09-04T16:34:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-08-18T01:50:30.000Z — Publicação (TPU 92)
2009-08-17T14:33:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2009-07-30T18:03:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-07-10T18:31:58.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-07-06T12:16:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-06-26T15:04:41.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-06-22T15:27:26.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-06-16T16:20:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-06-12T18:36:29.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-06-01T15:16:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-05-15T15:35:00.000Z — Desapensamento (TPU 137)

2009-06-01T13:03:31.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-05-20T17:26:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-05-15T15:32:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-03-13T13:57:31.000Z — Remessa (TPU 123)

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2008-01-25T18:43:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-11-06T18:28:43.000Z — Remessa (TPU 123)

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2008-07-12T01:55:42.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2007-10-31T17:46:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-09-10T16:02:34.000Z — Apensamento (TPU 135)

2007-10-17T13:54:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-09-10T16:05:03.000Z — Documento (TPU 581)

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  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00138061319974047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1997-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo / 6ª Vara Federal de Curitiba
STJ — 00004339820134040000 — Recurso Especial · 2014-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
TRF5 — 05171331920124058013 — Recurso Inominado Cível · 2013-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo / 1ª Relatoria Turma Recursal
TRF4 — 00154595519944047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1994-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF4 — 00224904320054047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF5 — 05152469720124058013 — Recurso Inominado Cível · 2013-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo / 1ª Relatoria Turma Recursal
TRF6 — 00634601720154013800 — Apelação Cível · 2019-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Apelação Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo / Gabinete 08
TRF6 — 00311114920014013800 — Apelação Cível · 2018-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Apelação Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo / Gabinete 08