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TRF4 — 00000747020094047120

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de SantiagoGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c8bfd259265f76f01f041942da0bbb476cd8f56131ad10c2cca1c667dade4a23

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 93 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-19 a 2017-10-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-10-02: Recebimento (TPU 977)
2017-10-02: Recebimento (TPU 977)
2017-08-18: Remessa (TPU 123)
2017-08-04: Recebimento (TPU 977)
2017-07-26: Remessa (TPU 123)
2017-07-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-06: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2017-07-06: Mero expediente (TPU 11010)
2017-07-06: Conclusão (TPU 51)
2012-03-08: Recebimento (TPU 977)
2012-02-23: Em Secretaria (TPU 12268)
2012-02-23: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) | Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador) | Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) | Data de Início de Benefício (DIB)

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 93. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-08-18T15:42:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-26T15:33:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-06T18:01:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-23T18:31:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-21T18:37:09.000Z — Remessa (TPU 123)

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2011-09-21T18:33:43.000Z — Documento (TPU 581)

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2011-09-21T18:23:08.000Z — Remessa (TPU 123)

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2011-09-21T18:22:17.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-09-21T00:23:43.000Z — Publicação (TPU 92)
2011-09-19T14:38:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2011-08-09T18:57:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-08-09T18:57:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-07-21T14:21:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-07-04T16:46:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-16T17:35:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-16T17:34:50.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-06-14T16:00:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-19T13:57:18.000Z — Remessa (TPU 123)

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2011-05-16T14:49:38.000Z — Remessa (TPU 123)

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2011-05-10T13:24:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-29T14:04:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-13T01:55:54.000Z — Publicação (TPU 92)
2010-07-12T15:54:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2010-06-24T16:18:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "em grau de recurso",
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2010-06-16T16:12:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-06-10T15:15:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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2010-06-09T17:37:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2010-03-04T14:02:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
  ]
}

2010-02-01T01:52:35.000Z — Publicação (TPU 92)
2010-01-29T15:50:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2010-01-07T15:36:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2010-01-07T14:52:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2009-07-28T13:23:24.000Z — Desapensamento (TPU 137)

2009-12-03T13:58:11.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-11-03T11:25:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-11-03T11:21:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-10-22T15:46:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2009-10-22T15:42:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2009-10-20T15:54:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2009-10-19T16:58:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00012259020074047104 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-03-07 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santiago / 2ª Vara Federal de Passo Fundo
TRF6 — 00695313720154019199 — Apelação Cível · 2016-01-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Apelação Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santiago / Gabinete 03
STJ — 00000987920134040000 — Recurso Especial · 2014-11-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santiago / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
TRF4 — 00031404320084047104 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2008-07-14 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santiago / 2ª Vara Federal de Passo Fundo
TRF4 — 00013558319984047205 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1998-03-13 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santiago / 1ª Vara Federal de Blumenau
TRF6 — 00233199420114019199 — Apelação Cível · 2018-06-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Apelação Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santiago / Gabinete 03
TRF2 — 50008182920224025002 — Petição Cível · 2022-02-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Petição Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santiago / 3ª Vara federal de cachoeiro de itapemirim
TJES — 00001373920188080038 — Procedimento Comum Cível · 2018-01-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJES
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Santiago / 1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA

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