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TJES — 00000568420078080003

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVESGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 08d10965f3ffd86993b4eefde173509a025f54119483f856765547fce1b6c7de

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 441 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-01-30 a 2026-10-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-10-01: Publicação (TPU 92)
2026-10-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-29: Mero expediente (TPU 11010)
2026-09-29: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-30: Morte ou perda da capacidade (TPU 268)
2026-06-16: Conclusão (TPU 51)
2026-06-16: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Defeito, nulidade ou anulação

Ver outros registros do assunto TPU 4703

Movimentações públicas — parte 1 de 12

Atos 1–40 de 441. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-07-26T11:48:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-26T11:50:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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2023-09-22T01:16:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-22T01:16:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-09-22T01:16:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-09-22T01:16:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-23T01:11:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-23T01:11:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-10-30T15:38:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-30T15:40:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-07T12:03:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-20T03:48:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-03-18T18:19:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-18T18:19:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-26T14:17:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-27T18:23:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-05T12:47:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-22T01:27:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-07-01T16:32:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-01T16:32:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-23T14:01:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-29T14:36:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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2025-03-02T00:16:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "11161",
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  }
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2025-03-02T00:16:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-02T00:16:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-02T00:16:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11161",
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  }
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2025-03-02T00:17:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11161",
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2025-03-02T00:17:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11161",
    "nome": "VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES"
  }
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2025-03-02T00:17:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11161",
    "nome": "VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES"
  }
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2025-04-23T20:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2025-04-23T20:27:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
}

2025-07-18T09:17:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11161",
    "nome": "VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES"
  }
}

2025-07-22T19:01:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11161",
    "nome": "VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES"
  }
}

2025-09-22T14:20:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11161",
    "nome": "VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES"
  }
}

2025-09-24T04:55:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11161",
    "nome": "VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES"
  }
}
```

2025-09-24T04:55:43.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11161",
    "nome": "VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES"
  }
}

2025-10-04T01:07:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11161",
    "nome": "VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES"
  }
}

2025-10-04T01:07:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11161",
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}

2025-11-12T14:19:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11161",
    "nome": "VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES"
  }
}

2026-02-23T12:49:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11161",
    "nome": "VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00002056820118100073 — Ação Civil Pública · 2011-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMA
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES / 1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS
TJGO — 00190875020088090093 — Procedimento Comum Cível · 2008-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES / Vara Judicial
TJAP — 00029863320188030002 — Procedimento Comum Cível · 2018-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAP
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES / 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA
TJPI — 00001845920158180096 — Cumprimento de sentença · 2015-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES / VARA ÚNICA DE INHUMA
TJES — 00001520320168080030 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES / 2ª VARA CÍVEL - LINHARES
TJDFT — 00211595520138070007 — Cumprimento de sentença · 2023-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJDFT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES / 3? VARA C?VEL DE TAGUATINGA
TJPI — 00001873420158180057 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPI
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES / VARA ÚNICA DE JAICÓS
TJDFT — 00218860820088070001 — Procedimento Comum Cível · 2024-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJDFT
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES / 4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF