Ação Cautelar — Cautelar Inominada - Preparatória — TRE-RN 06000589120206200064

Classe: Ação CautelarOrgao: 64 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-08-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1e8c749ce4ae8ea36d16e6255576614bfbb24546ae71beee37b65a59713809ca

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-08-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-08-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-08-31 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2021-08-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2021-08-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2021-09-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  8. 2021-09-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2021-09-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2022-06-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2022-07-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2022-07-26 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2022-07-27 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2022-07-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2022-07-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2022-08-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2022-08-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2022-08-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-28 a 2022-08-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-08
Definitivo (TPU 246)
2022-08-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-28
Publicação (TPU 92)
2022-07-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-07-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-07-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-07-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-07-27
Petição (TPU 85)
2022-07-26
Improcedência (TPU 220)
2022-07-26
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cautelar Inominada - Preparatória

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-08-28T21:54:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43787",
        "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2020-09-16T14:19:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43787",
        "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2021-08-30T08:52:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43787",
        "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2022-06-29T11:23:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43787",
        "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2020-10-06T16:59:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43787",
        "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2020-10-06T16:59:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43787",
        "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2020-10-06T16:59:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43787",
        "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2020-10-11T03:42:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43787",
        "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2020-10-11T03:42:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43787",
        "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2021-08-31T16:03:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43787",
        "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2021-08-31T16:03:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43787",
        "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2021-09-03T02:33:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43787",
        "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2021-09-03T02:33:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43787",
        "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2022-07-26T19:52:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43787",
        "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2022-07-26T19:52:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43787",
        "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2022-07-26T19:52:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43787",
        "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2022-07-28T11:18:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43787",
        "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2022-07-28T11:18:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43787",
        "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2022-07-28T11:18:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43787",
        "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2022-07-28T11:18:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43787",
        "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2022-07-28T11:18:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43787",
        "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2022-08-02T03:09:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43787",
        "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2022-08-02T03:09:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43787",
        "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2020-08-28T21:54:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43787",
        "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2020-10-05T21:38:24.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43787",
        "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  26. 2020-10-07T08:37:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43787",
        "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  27. 2021-08-31T15:46:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43787",
        "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  28. 2021-08-31T16:11:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43787",
        "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  29. 2021-09-01T20:49:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43787",
        "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  30. 2022-07-26T19:36:15.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43787",
        "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  31. 2022-07-27T08:45:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43787",
        "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  32. 2022-08-08T17:08:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43787",
        "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  33. 2022-08-08T17:08:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43787",
        "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.